Tendência é de que Aécio se torne réu nesta terça (17)

Jefferson Rudy/Agência Senado Havia rumor de pedido de vista, o que poderia adiar a decisão, mas após rodada de checagem entre alguns ministros há a fala de que isso não deve ocorrer

O senador Aécio Neves (PSDB) pode se tornar réu nesta terça-feira (17) em julgamento a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal.

A tendência é que os ministros da Primeira Turma julguem hoje. Havia rumor de pedido de vista, o que poderia adiar a decisão, mas após rodada de checagem entre alguns ministros há a fala de que isso não deve ocorrer.

A se tomar como base os resultados recentes da Primeira Turma, há o acolhimento da denúncia, portanto, seria mudança de paradigma dessa Turma se Aécio não virar réu. A tendência é que ele se torne réu na primeira ação penal a que vai responder.

O senador é acusado no caso em que pediu R$ 2 milhões a Joesley Batista. Nesta segunda, em artigo, ele disse que errou em ter pedido dinheiro emprestado, mas negou cometimento de crime.

A PGR confirmou a denúncia e pediu a condenação. Se o STF amaciar para Aécio Neves terá sido mudança de paradigma para essa Turma.

Existe um reflexo de caráter mais geral que é só contingencialmente ligado ao senador. A ideia é segundo a qual se pode aceitar provas de delação que foi anulada. Esse é o grande conceitual que estará em julgamento nesta terça-feira (17). Isso interesse não só a Aécio Neves, mas também ao presidente Michel Temer.

A PGR defende que as provas são autônomas e estariam preservadas da delação dos irmãos Batista, o que deve embasar outros casos.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: