Vera: Decisão do STF é política e deixa clima de insegurança jurídica

Reprodução Decisão pode soltar ex-presidente Lula

Ainda não se sabe o que vai acontecer durante o julgamento, marcado para esta quinta-feira (17) pelo ministro Dias Toffoli, sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o voto da ministra Rosa Weber pode ser decisivo, uma vez que ela já mudou de ideia antes, Gilmar Mendes já abriu a possibilidade de que a Corte tente encontrar uma solução intermediária para o assunto.

Com decisão intermediária ou não, o problema já está colocado: uma discussão tão longa, que vem desde 2015, e que demonstra tamanha indecisão por parte de seus ministros, coloca à mostra uma insegurança jurídica muito grande, e que pode alterar o destino de réus já condenados em segunda instância e cumprindo suas penas, como é o caso do ex-presidente Lula.

Além disso, esse clima de insegurança acaba fazendo com que a gente fique sempre com os olhos voltados pelo STF, que está com uma decisão política no colo, quando deveria apenas ser o guardião da Constituição, alguém que tenta minar conflitos, e não criar mais.