Vera Magalhães: MEC deve se retratar por e-mail enviado a escolas
O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda-feira (25) para todas as escolas do País um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o Governo. O e-mail pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”
É uma chuva de ilegalidades. O que se tem aí é uma árvore de Natal de ilegalidades: improbidade administrativa de ministro, o desrespeito ao princípio de autonomia pedagógica, e toda uma peroração religiosa que fere o princípio de que o ensino é laico.
Além disso, ainda há o uso de imagem sem a autorização prévia dos pais e/ou responsáveis. O pedido para que o hino seja filmado não consta no e-mail original – e nem foi dito como esse vídeo seria usado pelo Governo depois.
É uma ideologização da educação, fato que foi criticado pelo Governo durante a campanha.
Até o movimento Escola sem Partido protestou contra o e-mail do MEC.
É possível esperar, entretanto, um recuo por parte do Governo.
Uma coisa é algo consensual com os pais. A promoção pessoal do ministro por meio de e-mail e orientar que seja citado o slogan de campanha do presidente da República é coberta de ilegalidades. Em uma democracia que o Governo se propõe a desideologizar a educação isso é algo totalmente contrário.
Acredito que o MEC deve se retratar e recuar no conteúdo do e-mail.
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