Vera Magalhães: Poderes tentam pacto de não agressão

  • Por Jovem Pan
  • 13/02/2019 07h58 - Atualizado em 13/02/2019 07h58
DivulgaçãoAinda é cedo para acreditar que essa relação harmoniosa vai funcionar de fato

Por ora, o Supremo Tribunal Federal agiu e conseguiu evitar a CPI da Toga, ou a Lava Toga. Nesta terça-feira (12), o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, realizaram reunião. Nela, o magistrado declarou que o tempo de relação conflituosa entre os Poderes acabou.

Mas ainda é cedo para acreditar que essa relação harmoniosa vai funcionar de fato. É mais uma expectativa, porque temos assistido diversos embates entre Legislativo e Judiciário e sem elementos concretos de que esse episódio será superado.

Dias Toffoli fala em pacto, mais uma vez, porque havia série de investidas contra o Supremo em curso em frentes vndas do Executivo e Legislativo. Nesta terça-feira (12), não foi por acaso que a Receita Federal veio a público dizer que ele não era alvo de investigação. Veio junto ao arquivamento da CPI da Toga.

A harmonia interessa ao Governo por conta da aprovação da reforma da Previdência. O Governo sabe que o tema, sempre em último aspecto, será judicializado e que precisa do Supremo ao seu lado.

O equilíbrio entre os Poderes, entretanto, é precário, frágil e vai ser testado caso a caso.

O primeiro teste ocorre nesta quarta-feira (13). O STF vai tratar sobre a criminalização da homofobia, e a bancada evangélica está de cabelo em pé com isso.

A ideia da criminalização da homofobia esteve presente na campanha eleitoral. Líderes evangélicos são contrários e o Supremo julga hoje duas ações, uma do PPS e outra de causa LGBT.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: