Vera Magalhães: Reforma da Previdência é pautada por um improviso excessivo
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro teve dias de intensas discussões sobre a reforma da Previdência, e há membros defendendo uma reforma da Previdência sem modificar a Constituição. Isso é possível, mas não se chama reforma da Previdência, se chama “remendo da Previdência”, improviso, mas não reforma. Uma reforma é uma emenda constitucional, e muda a Constituição.
Você fazer mexidas infraconstitucionais pode solucionar pontualmente algum problema, aumentar arrecadação, mas não mexe na lógica do sistema.
Bolsonaro tinha dito que a emenda de Michel Temer era remendo em uma calça velha, então imagina fazer algo menor do que o que está apresentado. Mas não dá para saber se isso será a decisão final do Governo eleito, já que a cada dia o posicionamento muda.
Está muito na base do improviso. Já houve a discussão de mexer infraconstitucionalmente em alguns pontos, mas quais? Parece aquela coisa que vai tentando mudar os caminhos e dá de cara no muro. Isso é uma sinalização ruim de transição que vai indo bem em outros aspectos.
A questão da Previdência parece estar pautada por improviso excessivo.
Quando você monta uma equipe com muitos núcleos de poder é difícil entrar em um consenso. Você tem Paulo Guedes que quer a reforma e a faria da forma mais dura possível. Tem o núcleo de poder dos militares que não querem mexer em determinados privilégios, e tem um terceiro núcleo, o político, que já demonstrou não ter apreço na necessidade de fazer a reforma.
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