Vera Magalhães: STF voltará ao foco quando julgar constitucionalidade da prisão após 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal julgará em abril a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Em qualquer país sério o assunto já teria tido um desfecho definitivo. Quando o Supremo estabelece jurisprudência e passa a vigorar esse é indicativo de que essa é a norma a ser seguida. E foram quatro ocasiões em que o entendimento ficou com o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
O entendimento passou a ser adotado em outros tribunais, mas voltou a ser suscitado pela defesa do ex-presidente Lula e de outros réus da Operação Lava Jato.
O voto de Rosa Weber volta a ser mais uma incógnita e resta saber se ela também voltará ao entendimento após o trânsito final da sentença em julgado.
A discussão deverá, mais uma vez, mobilizar as atenções do país, e já na vigência do Governo de Jair Bolsonaro e com o ex-juiz federal Sergio Moro, agora como ministro da Justiça.
Será um embate potente que vai parar todo mundo para, de novo, assistir ao STF.
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