Reforma tributária deve voltar a tramitar no Congresso nesta semana

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Em uma live, Lira citou a aprovação da PEC emergencial para dizer que o Congresso vai fazer a reforma possível

A reforma tributária pode voltar a avançar no Congresso nesta semana. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, devem se reunir nos próximos dias para definir um cronograma. De acordo com Lira, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), pode apresentar o texto já nesta semana. Porém, entre os debates e as votações nas duas Casas legislativas, o intervalo previsto pelo presidente da Câmara é de seis a oito meses.

Em uma live, Lira citou a aprovação da PEC emergencial para dizer que o Congresso vai fazer a reforma possível — e não necessariamente a ótima. “O ótimo não foi possível, mas o possível foi bom. Isso é o que interessa e vai servir também como base para a reforma tributária. Mas a reforma ideal não a que eu acho que é correta, que você acha, nem a que o presidente Pacheco acha. Mas, sim, a maioria absoluta tem coro qualificado para modificação de uma PEC.”

Desde o ano passado, o tema é discutido por uma comissão especial mista, que discute três propostas diferentes: uma da Câmara, uma do Senado e outra do governo — que unifica tributos federais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não acredita que o Planalto vai enviar uma nova proposta abrangendo outros pontos da reforma tributária. “Que o governo participe agora, a partir desse relatório, dentro do modelo que o governo defende e sustenta. E ai construímos a três mãos, Senado, Câmara e governo, ouvindo sociedade civil e entidades, o melhor texto nessa arte — que é a arte de escolher.”

Autor da proposta que tramita no Senado, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) explica que, no texto, o ICMS, que é um tributo estadual, se torna um imposto nacional que ainda será cobrado pelos estados junto aos municípios. Para ele, a PEC do Senado é a mais madura entre as três. “Nós teremos um IVA dual, com a mesma lei. Cobrança, destino, alíquota por fora, cobrança eletrônica online, com crédito financeiro. E vai diminuir a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil.” A reforma administrativa também deve dar os primeiros passos no Congresso. Arthur Lira pediu para que a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Bia Kicis, agilize a tramitação.

O presidente da Câmara lembra que, depois da CCJ, a proposta vai para uma comissão especial. “Que eu não tenho dúvidas que apreciará sob a ótica de toda a transparência, todo o diálogo do debate, mais uma aprovação de uma reforma administrativa que simboliza para as próximas gerações uma proteção com previsibilidades para o Brasil.” O relator da reforma administrativa na CCJ da Câmara será o deputado Darci de Matos, (PSD) que é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Ele deve se reunir nesta terça-feira com a deputada Bia Kicis para acertar o cronograma. Na comissão, os deputados avaliam apenas se a proposta não fere a Constituição.

*Com informações do repórter Levy Guimarães