Moraes não quer mudanças bruscas na minirreforma eleitoral

TSE/ASCOM

Na reunião mantida anteontem com integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, recomendou aos deputados que não promovam mudanças bruscas na lei, especialmente em relação à regra das federações partidárias. Na avaliação do ministro e de colegas da Corte, é preciso evitar a volta “velada” das coligações nas eleições proporcionais, o que sempre causou uma profusão de partidos e alianças questionáveis.

Moraes também avalia que o tempo é curto para aprovação das mudanças sugeridas no plano de trabalho do relator, deputado Rubens Pereira Jr (PT). Ele se comprometeu a enviar ao GT algumas decisões consolidadas no tribunal sobre os temas em discussão. Além das federações partidárias, o plano prevê mudanças nos artigos que tratam de prestação de contas, propaganda eleitoral, regras do sistema eleitoral, registro da candidatura, financiamento de campanhas, hipóteses de inelegibilidade e violência política contra a mulher.

Participaram da reunião no TSE as deputadas Danielle Cunha (União-RJ), coordenadora do GT, Renata Abreu (PODE-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), o relator Pereira Júnior (PT-AM) e os deputados Pedro Campos (PSB-PE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Baleia Rossi (MDB-SP) e Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Pelo TSE também participaram os ministros Benedito Gonçalves, corregedor-geral, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares, além do secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi.