Por que é tão difícil renovar o Congresso?

  • Por Thiago Navarro/Jovem Pan
  • 04/08/2018 08h00 - Atualizado em 03/08/2018 18h50
Marcelo Camargo/ABrReforma política recente foi realizada para fortalecer as oligarquias no poder, apontam cientistas políticos

A quase dois meses das eleições em que a população brasileira atribuirá a 513 deputados federais e 54 senadores a função de legislar sobre o futuro do País, as perspectivas de renovação de nomes no Congresso não são das mais positivas.

Embora oito em cada dez eleitores digam que preferem votar em quem não exerce mandato, estruturas partidárias engessadas, falta de novas opções e o uso pragmático do poder dificultam a renovação congressual. A média de troca de parlamentares não costuma passar de 50%.

Hoje, a Câmara contabiliza 55 deputados federais alvos de inquéritos da Operação Lava Jato (e a maioria assume que vai tentar a reeleição). A maior operação de combate à corrupção do País também colocou sob suspeita 24 senadores eleitos em 2010 (cujos mandatos de oito anos acabam agora). Destes, ao menos 17 (70%) vão buscar a reeleição, número recorde para a Casas. E o Congresso soma mais de 200 deputados e senadores investigados por crimes no Supremo Tribunal Federal.

Aliás, a alta instância do poder legislativo no Brasil é marcada por ter hoje em seus quadros três parlamentares com o escrachante status de “deputados presidiários“: Paulo Maluf, Celso Jacob e João Rodrigues, que até coordenam comissões durante o recesso. Além de um ex-presidente da Câmara preso (Eduardo Cunha) e um ex-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), denunciado por corrupção e obstrução de Justiça e que estaria com medidas cautelares em vigor não fossem os colegas senadores a salvar seu mandato. Aécio agora tentará ser deputado.

Três renomados cientistas políticos consultados pela Jovem Pan Online concordam que a renovação política em 2018 deve ser bem menor que o atual sentimento de indignação social sugere.

Veja os principais motivos enumerados pelos especialistas.

Regras das eleições e reforma política

A última reforma política tornou menor o tempo de campanha, para apenas um mês e meio (antigamente eram três), e criou o “fundão” partidário, um montante de R$ 1,7 bilhão de dinheiro público a ser distribuído pelos dirigentes partidários. O PSDB, por exemplo, prioriza os parlamentares que já têm mandato na distribuição.

A reforma foi realizada para manter uma oligarquia no poder. Essa é a opinião de Leonardo Barreto, professor de análise política da Universidade de Brasília (UnB). “A expectativa de renovação é baixa, especialmente por conta da mudança da regra de financiamento eleitoral e da redução das campanhas para 45 dias. Isso dá vantagem competitiva a quem já tem mandato, porque de uma maneira geral quem já tem mandato tem maior facilidade para acessar esse fundo porque ganha algum tipo de preferência de seu partido. Reduzir à metade o tempo de campanha torna mais difícil a vida de quem precisa se fazer conhecido, como políticos novatos. Ou seja, essa é uma eleição que vai favorecer quem tem recall e estrutura já montada, ou seja, os políticos tradicionais”, disse o professor da UnB.

“A reforma política favoreceu os caciques ao concentrar o financiamento na mão dos dirigentes partidários. Isso favorece a quem já pilota a máquina. O saldo final da reforma política leva a crer que vai levar a uma maior oligarquização do processo político”, continuou Barreto. “As instituições criam estruturas para perpetuar quem já está no comando”.

Rafael Cortez, professor de política da PUC-SP e analista da Tendências Consultoria, concorda que as mudanças nas regras eleitorais visou à perpetuação de quem já está no poder. Ele vê uma reação da classe política às ânsias de mudança da sociedade. “A expectativa é por uma renovação mais baixa do que sugere esse sentimento antipolítica presente numa parte significativa do eleitorado. A principal razão tem a ver com o conjunto de regras para a eleição de 2018, que distribui recursos importantes de poderes, especialmente horário eleitoral e recursos financeiros a partir da composição atual de forças do poder legislativo”, explicou Cortez.

Desconhecimento do eleitor e descrença da população

As novas regras eleitorais dificulta a entrada de novos na campanha de modo competitivo. “A exposição candidato-eleitor é fundamentalmente mediada pelo horário eleitoral (que será menor), portanto a chance de que novos nomes apareçam com capacidade de gerar destaques é menor do que se espera a partir da avaliação de que os partidos políticos estão em crise”, ponderou Rafael Cortez.

Enquanto isso, os velhos “caciques” já são bem conhecidos pela população. “A renovação (do Congresso) deve ser mais baixa porque uma série de nomes que no passado disputavam eleições majoritárias, mas que sofreram desgastes com investigações judiciais devem ocupar uma parcela importante do espaço destinado às eleições legislativas. São nomes que têm um mercado eleitoral mais ou menos cativo e podem, pelo mecanismo de transferência de votos, puxar seus correligionários, dificultando a entrada de novos parlamentares”, destacou Cortez.

“Esses novos candidatos aparecem para o eleitor apenas às vésperas da eleição, quando é muito difícil criar esse capital para enfrentar nomes mais conhecidos do eleitorado, ainda que estes enfrentem dificuldades de imagem”, disse. “O custo de entrada na política é bastante significativo. Como o eleitor desconhece os nomes que aparecem, ele opta às vezes pelo mais tradicional porque está presente em sua memória”.

Falta de opções e de democracia interna nos partidos

Roberto Romano, professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é mais incisivo e classifica os dirigentes partidários como “tiranos”.

“Boa parte dessas pessoas (investigadas) estão ligadas às direções partidárias. Elas controla a máquina do partido, os recursos e as ações do partido. Os partidos brasileiros, todos, se tornaram oligarquias, ou seja, dirigidos por poucos. E esses poucos controlam tudo. Eles têm prioridade na reeleição, prioridade nos privilégios e não querem abrir mão desses privilégios diante da cidadania e da Justiça. É isso o que está acontecendo. Eles são verdadeiros tiranos”, classificou Romano. “Há um dito antigo da filosofia política que diz que ‘tirano é aquele que usa o bem do governado como se fosse o seu’. Então esses indivíduos que estão sobretudo no poder legislativo e executivo são tiranos. Ainda precisamos lutar muito para conquistar uma democracia no Brasil”, disse o professor da Unicamp.

Rafael Cortez destacou que a entrada no mundo da política é “paulatina”. “Ganhar capital político não é uma tarefa trivial em regimes democráticos de massa, com distanciamento entre partidos e eleitores e, portanto, é um trabalho de longo prazo”, afirmou.

Romano sugere um processo de escolha mais voltado às bases partidárias. “Como esses indivíduos que praticam essa péssima política controlam a máquina do partido, você não pode encontrar candidatos novos que não estejam submetidos ao freio desses indivíduos. Eles escolhem as candidaturas, impõem as candidaturas e criam condições para propaganda e alianças. Então, quando o eleitor vai votar, o prato está pronto. Não há escolha primária do eleitor. Nenhum partido político brasileiro pratica o que é comum nos EUA e Europa, que são as eleições primárias”, lembrou.

“Infelizmente, a pessoa que é processada pela Justiça no Brasil e mantém o mandato, se tem uma relação estreita com as direções de seus partidos, evidentemente pode ser pouco prejudicada”, lamenta Romano.

Coronéis e caciquismo

O professor da Unicamp vê ainda uma força muito grande do coronelismo no processo eleitoral brasileiro. “Sim, e não apenas no nordeste”, ressaltou. “Aqui em São Paulo tem coronéis, no Rio Grande do Sul tem coronéis. É muito comum esse fenômeno, dado que as regiões precisam ter os privilegiados que vão fazer a conexão com os dinheiros do poder central. Se eles conseguem verbas para os municípios, eles se tornam importantes e, então, donos da política provincial e local”, lembrou o professor, apontando o modelo de distribuição de recursos no País, centralizado na União, como “um dos ingredientes importantes da corrupção brasileira”

“O governo federal age em relação aos municípios e Estados como um exército vencedor que exige o butim. Então, 70% aproximadamente dos recursos de impostos arrancados dos município vão diretamente aos cofres da União e só retornam se houver esses intermediários, esses coronéis. Isso leva à política corrupta do cotidiano do relacionamento do Congresso com o Executivo, do ‘é dando que se recebe’. O governo só libera ou facilita a vida dos municípios se o deputado federal ou o senador votar com ele”, analisou Romano.

Leonardo Barreto levanta outro ponto que favorece o “caciquismo”. “As pessoas são acostumadas à dominação de um grupo. Isso ocorre em cidades em que há famílias tradicionais, famílias já identificadas pela população como naturalmente candidatas e potenciais detentoras de mandatos”, disse. A “lealdade” de certos grupos e estrutura da tradição é somada ainda ao fato de que “a reforma política favoreceu os caciques ao concentrar o financiamento na mão dos dirigentes partidários”.

Não-voto e descrença do eleitor

Romano lamenta que as instituições não apresentem esperança de saída para a crise de representação e credibilidade. “Essa permanência no poder apesar dos malfeitos leva à descrença da população. Pesquisas mostram que boa parte da população brasileira desconfia profundamente das instituições representativas do Estado de Direito”, destacou o professor da Unicamp.

O sentimento de revolta social não tem sido incorporado por novas forças políticas. Isso aumenta o número de votos nulos e brancos, além das abstenções às urnas. “Existe hoje uma insatisfação muito grande em relação aos políticos, mas as pesquisas mostram que essa insatisfação está se tornando muito mais em não-voto do que em voto em novos partidos e novos candidatos”, diz Barreto.

“Embora o eleitor ache que precisa de renovação, ele perdeu um pouco a crença nos políticos de maneira geral. No momento em que você tem uma percepção criminalizada da política, quem decide entrar paga um pouco pelos erros de quem veio antes. O indivíduo é associado já de saída a algo ruim. Esse é o paradoxo do momento em que vivemos”, comentou também o professor da UnB.

“Há um paradoxo: você quer mudança, mas você não quer apoiar nenhum projeto político novo, porque entende que todos nascem com vício de origem. Essa é uma questão que ainda não conseguimos resolver”, ponderou.

Ex-executivos na disputa

Outra estratégia usada pelos políticos para manter o poder é se garantir em cargos não majoritários. “A taxa de reeleição de nomes associados a escândalos de corrupção que tiveram impacto mais significativo na opinião pública é muito mais difícil do que foi no passado. Uma parte da solução desses nomes é optarem por participar de eleições menos custosas e ambiciosas, que é sobretudo o movimento de sair de eleições majoritárias e ir em direção à representação proporcional nas eleições legislativas”, analisa Cortez.