Pós Lava Jato, Congresso enfrenta desafio da renovação

Estadão Conteúdo Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 407 tentam a reeleição

Um dos maiores desafios dos eleitores que vão às urnas neste domingo será a renovação do Congresso Nacional. Dos 517 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 407 tentam se reeleger, segundo dados do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). No Senado, a proporção também é alta: 32 senadores vão tentar ocupar, por mais um mandato consecutivo, as 54 cadeiras que serão disputadas nesta eleição. Segundo esse mesmo estudo, o índice de renovação das duas Casas costuma girar em torno de 50%, mas o cenário é pessimista se for considerado o número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Desse total que tenta a reeleição na Câmara, 33 estão envolvidos na ação da Polícia Federal, assim como 15 senadores.

Para o professor Rogério Baptistini, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da Unesp, os candidatos que já estão no poder saem na frente na corrida eleitoral porque a campanha deste ano está mais curta e mais econômica. “Esses candidatos têm estruturas montadas, equipes de assessores e vínculos nos municípios conquistados a partir dos mandatos que já ocupam”, explica. Além disso, de acordo com o especialista, há um outro fator que beneficia esses parlamentares: A corrida presidencial. “O já pouco tempo de divulgação dos candidatos para a população ficou sufocado pela polarização na campanha presidencial”, diz ele, se referindo aos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Isso faz com que o eleitor escolha o seu candidato mais conhecido e não procure por um novo.

Em relação aos inquéritos nos quais os deputados e senadores são investigados, Baptistini explica que os brasileiros não costumam levar em consideração a ficha criminal do candidato às casas legislativas federais. “O eleitorado médio não faz a ligação entre a pessoa e a investigação. É mais fácil ele verificar isso nos cargos majoritários”, diz. Um bom exemplo disso é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Respondendo a dez processos no Supremo Tribunal Federal (STF), ele está na liderança da pesquisa Ibope, divulgada em 20 de setembro, com 39%. Romero Jucá (MDB-RR) não fica muito para trás. Ele é investigado em oito processos que tramitam na Corte e está na terceira colocação, com 28% da preferência do eleitorado, na pesquisa realizada pelo mesmo instituto no dia 17 do mês passado.

Se a preocupação com parlamentares “ficha-limpa” não atingiu o eleitorado, o efeito da Lava Jato sob esse grupo se deu na forma de vingança, de acordo com a avaliação do professor. “A população virou as costas para o sistema político e agora quer se vingar”, explica Baptistini. É por isso, ele diz, que há o surgimento de lideranças que, ou não vêm do sistema político tradicional, ou o renegam. “A sociedade crê que a aolução está fora desse sistema, mas não está”, alerta.

Em quatro anos de operação, a Lava Jato condenou cerca de 140 pessoas, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre elas, no entanto, há apenas um político com foro privilegiado. Em maio, após 3 anos e 2 meses de tramitação, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Nelson Meurer (PP-PR) cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e o sentenciou a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Naquele mês, o Supremo também restringiu os benefícios garantidos pelo foro privilegiado. Deputados federais e senadores só têm o direito previsto quando os crimes são cometidos no exercício do mandato e em função do cargo em que ocupam. Crimes comuns realizados antes de eles assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mesmos passaram a ser julgados por tribunais de primeira instância.