Caso Adélio: agressor de Bolsonaro vira réu e responderá com base na Lei de Segurança Nacional

Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM Adélio Bispo, preso e indiciado por esfaquear Jair Bolsonaro durante campanha em Minas Gerais em 2018

Adélio Bispo de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais por praticar atentado pessoal por inconformismo político, infringindo o artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Ele foi responsável pela facada no candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), no dia 6 de setembro, durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora.

Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio era de excluir o presidenciável da disputa eleitoral. “Vê-se que o denunciado cometeu o crime mediante insidiosa dissimulação, a qual dificultou a defesa do ofendido, mesmo estando o deputado federal sob imediata proteção de escolta policial”.

Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito à pena de 3 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave sofrida pelo candidato do PSL.

A trama

Nos depoimentos, Adélio revelou que a ideia de atacar Jair Bolsonaro surgiu quando soube, pelos jornais, que ele iria a Juiz de Fora. No entanto, segundo a investigação feita pela Polícia Federal, em julho de 2018 o acusado cadastrou-se em um clube de tiro na cidade de Florianópolis, onde praticou tiro, no mesmo dia em que um dos filhos do candidato chegou à capital catarinense para participar de um treinamento no mesmo clube.

Além disso, o celular de Adélio também tinha foto de um outdoor com a data da ida de Jair Bolsonaro a Juiz de Fora. O acusado teria também estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a facada.

A motivação

Para o Ministério Público Federal em Minas Gerais, Adélio tinha uma motivação política ao cometer o atentado, devido a seu histórico de militante, sendo filiado a partido político por sete anos, período que, inclusive, tentou sair candidato a deputado federal.

Em suas postagens nas redes sociais, ele qualificava políticos como “inúteis” e pedia a renúncia do atual presidente da República, Michel Temer, dentre outras postagens formuladas em tom de protesto, em particular contra Jair Bolsonaro.

“Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia.

O processo também ressalta os prejuízos potenciais e efetivos causados pela ação do denunciado. “A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência – e não, como dito, mediante o voto –, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático; produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo, consistente na perspectiva de privação, à força, da possibilidade de milhões de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam. De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou lesão real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformulação das estratégias dos concorrentes”, reforça a denúncia.