Como será a atuação de Paulo Guedes como ‘guru econômico’ de Bolsonaro

Reprodução Paulo Guedes conta com um reforço de caixa importante que viria do corte dos encargos trabalhistas e poderia facilitar a geração de até 10 milhões de novos empregos, ampliando a base de contribuintes para a Previdência.

As propostas de Jair Bolsonaro para a economia foram delineadas com base na postura liberal do economista Paulo Guedes, tido como guru ou o “posto Ipiranga”, por ser capaz de resolver todas as questões relacionadas à área econômica, mas que pouco falou desde o primeiro turno, para evitar ruídos de campanha.

Em linhas gerais, as propostas de Bolsonaro para a economia sinalizam uma redução do tamanho do estado – com privatizações e concessões -, reforma da Previdência com a criação do sistema de capitalização, avanços da reforma trabalhista –  com maior flexibilização das regras de contratação paralelamente a uma diminuição dos encargos pagos pelas empresas nas contratações. Também a manutenção do teto dos gastos públicos e desvinculação orçamentária, por meio de um novo pacto federativo, que iria reduzir inclusive a força dos parlamentares colocada pelas emendas destinadas a determinadas obras e projetos. Todo o esforço fiscal permitiria uma forte redução do déficit já no próximo ano, viabilizando o superávit das contas até 2020.

Em entrevista dada à Jovem Pan, ainda na primeira fase da campanha, destacou a importância do ajuste fiscal, propondo uma forte redução do tamanho do Estado. Para Paulo Guedes, todas as estatais são privatizáveis. Porém, o próprio Jair Bolsonaro já fez ressalvas como em relação à geração de energia, que, segundo ele, deve permanecer nas mãos do governo, por uma questão estratégica, assim como a Petrobras, embora abra espaço para a privatização na área de refino.

Mesmo com o recuo de Bolsonaro, as privatizações as ainda devem ser o suporte para a redução da dívida pública e mesmo para o cumprimento das metas fiscais. Não se sabe ao certo quais estatais serão privatizadas, mas o programa deve ser bem amplo, podendo, na visão de Guedes, colaborar até para um fundo que possa ajudar a viabilizar as mudanças na Previdência.

A proposta de reforma encaminhada pelo governo Temer vem sendo descartada, mas fica preservada a ideia de redução da idade mínima para a aposentadoria, podendo ser fixada em 61 anos para os homens, com 36 anos de contribuição, e 56 para as mulheres com 31 de contribuição. Mudança que será aplicada gradualmente, assim como a ideia de capitalização, que funcionaria como um plano de Previdência. O trabalhador faz a contribuição como em uma aplicação financeira, para receber o benefício no futuro, com base no que contribuiu. A grande dúvida é a forma como será custeado o estoque de aposentados e também os benefícios pagos para aqueles que ainda irão se aposentar de acordo com as atuais regras, já que o direito adquirido será respeitado.

Paulo Guedes conta com um reforço de caixa importante que viria do corte dos encargos trabalhistas e poderia facilitar a geração de até 10 milhões de novos empregos, ampliando a base de contribuintes para a Previdência.

Essa redução dos encargos trabalhistas viria no contexto de uma ampla Reforma Tributária, que unificaria vários tributos, viabilizando maior repasse de verbas e também de responsabilidades para Estados e Municípios, por meio de um pacto federativo. Ainda não há mais detalhes dessa proposta e ficam dúvidas quanto ao equacionamento contábil, já que as propostas apresentadas pelo candidato podem aumentar despesas e reduzir receita, pois incluem isenção para quem ganha até cinco salários mínimos, com alíquota unificada em 20% para quem ganha acima disso; além de outros gastos, como o pagamento do 13º para o Bolsa Família.

Geração de empregos

Em relação ao emprego, o programa de Bolsonaro sinaliza com a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, com menos direitos do que os previstos na CLT. Isso poderia facilitar a geração de emprego, mas reforça dúvidas quanto ao ajuste das contas da Previdência. O candidato e também o guru Paulo Guedes se colocam contra o imposto sindical e defendem um novo sindicalismo, com maior representatividade garantida por resultados efetivos que possam obter para as categorias que defendem.

Reforma ministerial

Jair Bolsonaro recuou da ideia de juntar o Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Indústria em uma única pasta, após queixas dos empresários, alertando para a necessidade de desvincular a área que irá cuidar do desenvolvimento industrial do País. Deve ser criado um superministério para a Economia, para cuidar da Fazenda e do Planejamento, sob a liderança de Paulo Guedes, mas Indústria e Comércio Exterior ficarão separados.

Em relação à reforma ministerial, vale observar que também houve recuo, em em um primeiro momento, quanto à proposta de fusão entre a pasta da Agricultura e do Meio Ambiente, o que levou também à revisão da proposta de o País deixar o Acordo de Paris. A própria área do agronegócio demonstrou preocupação quanto à repercussão internacional de um menor compromisso com o meio ambiente, a preservação das florestas, o aquecimento global, que poderia afetar, inclusive, as exportações do setor.