Economista de Álvaro Dias diz que Brasil precisa de ‘lipoaspiração constitucional’

JF DIORIO/ESTADÃO Em relação às privatizações, Ana Paula afirma acreditar que o dinheiro das estatais pertencem ao povo

A assessora econômica Ana Paula de Oliveira, que faz parte da equipe do candidato à presidência da República Álvaro Dias (Podemos), participou do Jornal Jovem Pan desta terça-feira (25) e alertou que o Brasil precisa fazer uma “lipoaspiração da atual constituição”.

“Se não tivermos uma revisão da constituição no inicio do próximo ano, não teremos condições para fazer os ajustes fiscais. Só vamos conseguir flexibilidade com uma revisão constitucional. Esse será o primeiro passo porque nos quatro primeiros meses do próximo governo, ele estará mais forte para negociar com o Congresso”, explica.

Sobre a previdência, a ideia da equipe é criar um novo fundo – chamado de fundão – que será constituído de contas individuais  e capitalizadas com todos os ativos da União, incluindo as estatais. “A ideia é que os optantes deste ‘fundão’ se tornem acionistas das estatais. Quando houver alguma privatização, todos os recursos provenientes dessas ações sejam incorporadas a esse novo fundo”.

Entretanto, a adesão a esse novo fundo de previdência não é obrigatório para toda a população. “Será uma opção. A pessoa poderá optar em continuar com o atual fundo previdenciário ou migrar para esse novo produto. Entendemos que essa transição será a longo prazo”, informa Ana Paula.

De acordo com a economista, essa transição não teria grande impacto no começo da implantação. Mesmo assim, no curto prazo, a intenção é diminuir despesas públicas. “Faremos um corte, logo no primeiro ano, da ordem de 10% de todas as despesas da União. Hoje, a segunda maior linha de despesa do orçamento da União é com benefícios e salários de funcionários públicos”.

Outro ponto relevante sobre a previdência diz sobre aglutinar a previdência dos servidores públicos com a iniciativa privada. “A proposta que está hoje no Congresso ainda diferencia em relação à idade mínima para se aposentar. O que a gente propõe  é ter uma idade de aposentadoria igual para servidores públicos e privados”, ressalta.

Em relação às privatizações, Ana Paula afirma acreditar que o dinheiro das estatais pertencem ao povo. “Nada mais justo de que toda a arrecadação que o governo consigo com a venda das estatais venha para ‘fundão’ e fiquem com os contribuintes desse novo fundo previdenciário”.

Ainda de acordo com a economista, a principal área que deve ser privatizada é a de distribuição de gás natural. “É uma área que conta com o monopólio da Petrobras e é um setor que necessita de competição”. No setor do petróleo, a economista admite que o governo deva sair da área e deixe que o mercado se auto-regule. “Precisamos diminuir a barreira para que outras empresas consigam quebrar o monopólio da Petrobras”, alerta.

Ana Paula ainda revelou que a equipe econômica não defende a manutenção do teto de gastos do jeito que está hoje. “O que defendemos é um limitador de aumento de despesas com uma proporção do PIB, algo em torno de 70% do crescimento do PIB para os próximos anos”. Outra prioridade é a transparência para todos os gastos públicos. “Precisamos digitalizar todos os processos do governo”.

Quando o assunto é a reforma tributária, a economista tem planos parecidos com de outros candidatos. “O centro é a aglutinação de todos os impostos de consumo em um só. Além disso, vamos criar uma câmara de compensação, que através dela, diariamente, será registrado todos os impostos pagos em todos os níveis da federação, e a arrecadação será distribuída entre municípios, estados e União”, completa.

A assessora da equipe de Álvaro Dias também tem pensamento parecido com os de outros economistas em relação ao imposto de renda e reivindica que foi a primeira a pontuar isso. “Quem propôs primeiro a isenção do imposto de renda de quem ganha menos de cinco salários mínimos fomos nós há dois meses. Isso é bom. Quer dizer que estamos trazendo propostas que fazem sentido”.

O planejamento da equipe econômica de Dias é crescer 5% por ano e criar 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos. “Só vamos conseguir isso com investimento. Nós percebemos que o capital que está disponível, no Brasil e no mundo, para ser investido em áreas chaves do país, não vem. Primeiro, por conta da insegurança jurídica. O investidor não se sente seguro de colocar o dinheiro aqui. E o segundo grande agente investidor é o governo, e hoje ele não tem o dinheiro disponível”, critica.

Por fim, Ana Paula comentou sobre a reforma trabalhista. Para a economista, é preciso que haja mais liberdade de negociação entre empregado e empregador em diversos setores. “Há uma necessidade de menor intervenção do Estado nessa relação entre trabalhadores e empregadores, e ao mesmo tempo, criar um mecanismo que dê mais agilidade na resolução dos conflitos”.

A solução, de acordo com assessora, é criar câmaras de arbitragem, de forma que esses conflitos possam ser solucionados rapidamente e mais diretamente entre as partes envolvidas. “Assim conseguimos desonerar a justiça trabalhista e conseguimos dar mais transparência em relação as causas envolvendo trabalhadores e empregadores”, finaliza.