Paulo Rabello defende “verdadeiro federalismo fiscal” em benefício de municípios

Wilson Dias/Agência Brasil "O Brasil já passou da fase de ajustes fiscais. Precisamos de uma transformação do País", afirmou o pré-candidato do PSC

O pré-candidato do PSC à Presidência da República, Paulo Rabello, defendeu nesta terça-feira (8), durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, o “verdadeiro federalismo fiscal”, com mais recursos distribuído pela União aos municípios para investimento em áreas essenciais, como saúde e educação.

“O Brasil já passou da fase de ajustes fiscais. Precisamos de uma transformação do País. Mais de 60% de toda a receita fiscal vai para Brasília, para depois os prefeitos irem com o pires na mão negociar”, disse o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), citando seu plano de governo de 20 metas, que pressupõe este reequilíbrio.

Rabello propôs uma unificação de impostos com distribuição aos cofres municipais diariamente, via eletrônica. “Temos que aglutinar todas as categorias tributárias, ter um único imposto circulatório neste País, com alíquota mais elevada, e uma distribuição em cuja partida se estabeleça uma espécie de URV fiscal”, disse Rabello.

“Às 17h30 de cada dia, o Tesouro municipal de cada um das 5.570 cidades irá receber a sua cota-parte. É o milagre da eficiência. Isso será conduzido por uma matriz que o IBGE já tem estabelecida. Isso é possível implementar ainda em 2019. Acabou o pires na mão. É um pinga-pinga diário perfeitamente previsível”, prometeu.

A reunião geral de prefeitos em Niterói é o primeiro evento com múltiplos candidatos nesta fase de pré-campanha eleitoral. Os presidenciáveis falam separadamente, depois de assistirem a um vídeo onde são mencionadas propostas discutidas pelos prefeitos nos últimos dias.

Já falaram Rodrigo Maia (DEM), Álvaro Dias (PODE), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT), Aldo Rebelo (SD) e Guilherme Boulos (PSOL). Ainda falará Henrique Meirelles (MDB)

Foram convidados os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas ou que são de partidos com pelo menos cinco parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) foi convidado mas não compareceu. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso, pediu para enviar um representante, mas a FNP não concordou. Então Lula enviou uma carta à entidade com seu posicionamento.

Rabello disse que já previa a desistência de Joaquim Barbosa de disputar a Presidência pelo PSB. “Era um nome de renovação, mas sabia que não seria candidato”.