STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal rejeitou por 3 votos a 2 na tarde desta terça-feira (11) a denúncia contra o deputado federal e candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro em 2017.
No evento, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado”.
Na ocasião, o deputado federal também afirmou que visitou um quilombo em Eldorado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles”.
O candidato à Presidência da República, que está se recuperando de um ataque sofrido na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, na última quinta-feira (6), fica livre de responder na Justiça às acusações e o caso será arquivado.
O julgamento de Jair Bolsonaro teve início no dia 28 de agosto, mas foi interrompido na época por um pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado que analisou o caso.
Dos cinco ministros da Primeira Turma do STF, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da denúncia e da abertura de uma ação penal contra o deputado federal.
Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da denúncia, formando a maioria contra a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações.
Com informações da Agência Estado
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