TRE determina que França retire conteúdo do Facebook que pode confundir eleitor

Agência Brasil O candidato à reeleição ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, de forma provisória, que o Facebook retire do ar publicações veiculadas na página do atual governador de São Paulo e candidato à reeleição, Márcio França (PSB). Os posts, segundo a Corte, são considerados propaganda eleitoral irregular.

A decisão foi tomada depois que o também candidato ao governo paulista Rogerio Chequer, do partido NOVO, entrou com uma representação no TRE-SP. Segundo a denúncia, França vem usando imagens na tonalidade laranja, cor que é a marca de identificação visual da sigla de Chequer. As publicações também estariam sem a devida identificação da coligação do governador e dos partidos que a compõem, o que é proibido pela Lei Eleitoral.

Na decisão, o juiz Paulo Galizia argumentou que há “a existência de meio publicitário destinado a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais de que Márcio França é o candidato do NOVO, partido que utiliza a cor laranja, ou de que o NOVO estaria apoiando o candidato”.

Se a determinação de retirar os conteúdos não for cumprida, o Facebook deve pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

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