Entrevista de Alexandre Frota pode gerar ações contra Bandeirantes

Alexandre Frota descreve como "pegou" uma mãe de santo em programa de Rafinha Bastos

Um programa veiculado na última quarta-feira (25) pela Rede Bandeirantes de Televisão tem gerado polêmica nas redes sociais por conta de seu conteúdo considerado ofensivo para mulheres e representantes de religiões afro-brasileiras. Durante entrevista ao apresentador Rafinha Bastos, no programa Agora é Tarde o ator Alexandre Frota narra o suposto estupro de uma mãe de santo, em meio a risos do apresentador e da platéia.

Exibido originalmente em maio do ano anterior, o programa foi reprisado antes do início da nova temporada que vai ao ar a partir desta terça-feira (3) com conteúdo inédito.Mas como proceder em caso de um programa de TV considerado ofensivo?

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Dias, o Ministério Público Federal pode acionar a emissora a partir de denúncias encaminhadas ao órgão, que podem ser feitas pela internet. “O que nós notamos é que as emissoras deveriam ter programas de caráter educativo, cultural, mas acabam adotando uma prática que é colocar no ar conteúdo bastante questionável que em alguns momentos tangenciam para atos ilícitos”.

Em um primeiro momento, o Ministério Público pede esclarecimentos à emissora e ao Ministério das Comunicações com relação ao conteúdo que foi veiculado. A partir desse momento é iniciado um diálogo com a emissora no sentido de uma retratação ou abrir espaço em sua programação para veicular campanhas educativas ou que possam dar voz aos grupos que se sentiram atingidos pelo conteúdo.

Se não for possível um acordo com a emissora, o MPF parte para uma ação civil pública com o objetivo de aplicar sanções.“Nós atuamos em relação à emissora, pra impor sanções e também com relação ao Ministério das Comunicações, pra que ele atue de forma a fiscalizar esses abusos”, aponta Dias.

Papel do Ministério

Como as emissoras de Televisão no país são concessões públicas, cabe ao ministério das Comunicações o papel de fiscalizar para que o conteúdo veiculado respeite as leis do setor existentes no país.

Além de verificar a classificação indicativa dos programas exibidos, nos casos de abusos cabe ao ministério adotar medidas em relação à emissora que veiculou o programa. “Nos casos de programas editados me parece que a responsabilidade da emissora é maior ainda porque tem a possibilidade de colocar ou não no ar e opta por colocar. Cabe ao Ministério das Comunicações impor sanções a essa emissora”, enfatiza o procurador.

Apesar de considerar que pontos da atual legislação que tratam do setor das comunicações no país precisem de regulamentação, Dias considera que a legislação atual é suficiente para punir conteúdos considerados abusivos. “Com relação ao aspecto de veiculação dos programas de baixa qualidade, ou ofensivos a legislação vigente já seria apta a fundamentar a adoção de medidas cabíveis. Nós podemos adotar não só a Constituição, mas todas as outras leis que de alguma forma tratam de concessão de emissoras de TV e também que tratam da veiculação de imagens de programas pelas emissoras, sem contar as portarias do Ministério das Comunicações”, considera.

João Kleber

Em 2005 a sede da RedeTV! na capital paulista foi lacrada por ordem da juíza Rosana Ferri Vidor que aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal. A emissora foi punida por descumprir uma ordem judicial anterior que determinava que fosse retirado do ar o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber, acusado de adotar “atitudes claramente depreciativas, preconceituosas e deturpadas de esteriótipos de minorias, tais como homossexuais, idosos, mulheres, deficientes físicos e crianças”.

A ação civil pública, assinada pelo procurador federal dos Direitos Humanos do Cidadão, Sérgio Suiama, e seis organizações da sociedade civil obteve um direito de resposta contra a Rede TV! E o programa Tarde Quente. Em decisão inédita na Justiça Brasileira, durante 30 dias a emissora foi obrigada a exibir programação elaborada pelo grupos ofendidos pelo conteúdo.

Procurado pela reportagem, o Ministério das Comunicações não se pronunciou até o fechamento da matéria.

Confira o trecho polêmico do programa, que começa a partir do 10º minuto: