“Latino pode ser preso”, diz advogado sobre polêmica de pensão alimentícia

Latino ganha beijo de macaquinho e se derrete

Desde a última segunda-feira (15), Latino – que tem o nome de Roberto de Souza Rocha – está sendo acusado de não pagar pensão alimentícia para a filha Anna Júlia, de sete anos, fruto de um breve relacionamento com a cabeleireira Neusimar Cosendei, de Minas Gerais (MG).

O assunto veio à tona após o músico realizar uma glamourosa festa de aniversário para o seu macaco de estimação, Twelves, na última sexta-feira (12), e compartilhar imagens nas redes sociais.

De acordo com o jornal Extra, essa não é a primeira vez que o funkeiro se envolve em uma polêmica deste tipo. Latino já enfrenta dois processos na justiça solicitados por mães de dois de seus oito filhos. O tema é o mesmo: falta de ajuda financeira para cuidar dos herdeiros. Agora, ele está com mais um caso para resolver.

Segundo o advogado Adriano Catanoce Gandur, da Sociedade de Advogados Catanoce Gandur, em conversa com a JP Online, a situação pode se complicar ainda mais para o artista. “O Latino pode ser preso se não pagar a pensão alimentícia que deve aos filhos, assim como qualquer pessoa anônima, mas essa é uma medida extrema e que vai cair em desuso no Brasil”, diz.

Catanoce também afirmou que a prisão é apenas um mecanismo para se fazer com que o devedor pague o amparo o mais rápido possível aos herdeiros. “Antes do cidadão ser preso, ele recebe uma intimação e tem até 3 dias para resolver o problema. Hoje, advogados e juízes têm outras opções legais para evitar prender a pessoa”, ressaltou.

Acordo de pensão

Catanoce comenta que o valor do benefício pode ser decidido por meio de um acordo feito pelo ex-casal ou estipulado pela justiça com base nos salários dos envolvidos. Ele alerta que, independente do número de filhos que o casal tenha, incluindo de relacionamentos extraconjugais, dificilmente o valor total da pensão alimentícia (disponibilizado para todos os filhos juntos) ultrapassará 35% da remuneração daquele que estiver disponibilizando o auxílio.

“Se eventualmente só um dos cônjuges trabalha ou ganha mais que a outra pessoa [como no caso do Latino e da Neusimar], essa parte deve arcar com uma contribuição maior”, explica.