Roberto Carlos perde pela 2ª vez processo contra dono de imobiliária na Paraíba

Roberto Carlos

No final de 2015, Roberto Carlos teve de lidar com a derrota em um processo que move contra um empresário xará da Paraíba e, nesta semana, o Rei perdeu mais uma vez. Para o artista, Roberto Carlos (o do Nordeste), estaria utilizando seu nome intencionalmente na fachada de sua imobiliária para ludibriar os clientes, fazendo-os pensar que se trata do cantor.

Caso o empresário decidisse não fechar a imobiliária, Roberto Carlos ainda pedia uma multa diária de R$ 500. Entretanto, uma nova decisão da Justiça emitida nesta quarta-feira (24) dá ganho de causa do Roberto Carlos não famoso.

“O uso da expressão ‘Roberto Carlos’ não implica numa confusão necessária entre a marca da autora e o nome da ré, não havendo comprovação de que esta última tenha se utilizado, indevidamente, dos sinais gráficos da autora, não persistindo semelhança visual, o que induz a ausência de ato ilícito. A originalidade, como característica básica de uma marca, não está limitada a um vocábulo, mas abrange todo um conjunto gráfico”, diz trecho da decisão.

Caso queria insistir na causa, o Rei ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF).