América-MG é punido com perda de 21 pontos na Série B; cabe recurso

América-MG foi punido com a perda de 21 pontos na Série B do Campeonato Brasileiro

Jogadores do América-MG em partida da Série B

O América-MG recebeu uma péssima notícia nesta segunda-feira (15). Em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube mineiro foi punido com a perda de 21 pontos na Série B do Campeonato Brasileiro além de ter tomado uma multa no valor de R$ 4 mil. O motivo foi a escalação irregular do lateral esquerdo Eduardo na segunda divisão do futebol nacional. A decisão foi por quatro votos a favor e apenas um contra.

O clube, agora, terá que entrar com recurso no Pleno do STJD para tentar reverter a decisão desta segunda. Com a perda, o América-MG, que vinha lutando para entrar no G-4 do Campeonato Brasileiro Série B, agora é o lanterna da competição, com apenas 12 pontos conquistados.

A suspeita da irregularidade na escalação de Eduardo começou por conta de uma Notícia de Infração Disciplinar feita pelo Joinville, adversário do América-MG em partida disputada no dia 29 de agosto. Assim, a Procuradoria do STJD confirmou a irregularidade depois de consultar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e denunciou o América-MG por infração ao artigo 49 do Regulamento Geral de Competições da entidade máxima do futebol mundial, que se refere à condição de jogo dos atletas. Desta forma, o América-MG também teria infringido o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição ao time que “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.

O lateral Eduardo defendeu o São Bernardo no início desta temporada e, posteriormente, foi contratado pela Portuguesa, onde disputou seis partidas na Série B do Campeonato Brasileiro. No dia 27 de junho, o atleta foi apresentado como reforço do América-MG para a lateral e foi relacionado para quatro partidas do clube mineiro na competição. Ele entrou em campo apenas contra o ABC, no dia 2 de agosto. Como o lateral foi relacionado para partidas de três equipes distintas em uma mesma temporada do futebol brasileiro, o Joinville resolveu fazer a denúncia.

O artigo 49 do Regulamento Geral de Competições da CBF frisa que “um clube não poderá incluir em sua equipe, na mesma temporada, um atleta que já tenha atuado por dois outros clubes, em quaisquer das competições coordenadas pela CBF, com exceção das copas regionais, em consonância com as determinações da FIFA sobre a matéria”.