Após liminar, advogado critica Portuguesa, mas prevê salvação mesmo com erro

  • Por Jovem Pan
  • 11/01/2014 14h31
SÃO PAULO,SP,14.12.2013:PROTESTO TORCIDA DA PORTUGUESA/AVENIDA PAULISTA - Torcedores da Portuguesa fazem protesto contra o possível rebaixamento da equipe para a Série B do Campeonato Brasileiro, na Avenida Paulista em São Paulo (SP), neste sábado (14). A equipe será julgada nesta segunda-feira, dia 16, caso seja punida perdendo pontos será rebaixada salvando assim o time carioca do Fluminense. (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)Torcedores da Lusa prostestam contra tapetão na Av. Paulista

O advogado Daniel Neves pode ser o grande herói da Portuguesa. Responsável pela liminar que salvou provisoriamente a equipe rubro-verde da Série B na última sexta-feira, o torcedor não perdoa o erro do clube no caso da escalação irregular do meia Héverton, mas vê o erro como irrelevante no ponto de vista jurídico, fazendo que que a equipe permaneça na Série A mesmo se realmente sabia da suspensão do jogador. 

“Mesmo se a Portuguesa sabia do julgamento na sexta, isso não abala em nada o argumento jurídico de que a suspensão só passou a ter efeito na segunda-feira, que foi a data da publicação da sentença no sítio eletrônico da CBF. Você saber da existência de uma decisão é bem diferente de ter tornado pública essa decisão. A existência juridica e a existência factual são bem distintas. Ainda que se demonstre que a Portuguesa sabia que ela errou”, afirma Daniel, que não eximiu a diretoria do clube paulista do erro.  

“Eu não gostei do desencontro de informações . Para mim faltou um comitê de crise na Portuguesa. Para que pelo menos as informações fossem dadas de forma homogênea.mas a par disso, a questão da prevalência do Estatuto do Torcedor sobre o Código Brasileiro Desportivo não é afetado por essas circunstâncias”, completou o advogado. 

Neves entrou com uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo na última sexta-feira depois que o Flamengo conseguiu uma decisão favorável com o mesmo juiz na manhã do mesmo dia. Os dois clubes argumentam que a decisão do julgamento que suspendeu os atletas Héverton e André Santos só foram publicados no site oficial da CBF depois da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro, assim proibindo o STJD de tirar pontos das duas agremiações de acordo com o Estatuto do Torcedor, que demanda que todas as decisões sejam tornadas públicas antes de serem aplicadas.

Com as duas liminares favoráveis, o fluminense volta a ser a última equipe rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro. Para Neves, isso faz que muito provavelmente o clube carioca entre com um recurso para derrubar a liminar favorável á Portuguesa. 

“É natural que a CBF recorra. Ela tem o prazo de 10 dias, contado a partir da decisão. É inevitável. o Tribunal de Justiça de São Paulo será acionado pela CBF e porventura até pelo Fluminense, que acaba voltando para o rebaixamento e pode alegar que é um terceiro prejudicado. Mas isso é inevitável e logo virá”, previu o advogado.