Bom, mas poderia ser melhor: diretor do Bom Senso FC comenta a MP do Futebol

Ricardo Borges (dir.) com Eduardo Bandeira de Mello

A Medida Provisória 671, conhecida como MP do Futebol, foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e no Senado. Dependendo da sanção da presidente Dilma Rousseff, ela tem como objetivo impor exigências aos clubes que quiserem refinanciar suas dívidas com o Governo. Entretanto, para Ricardo Borges, membro do Bom Senso FC, movimento de atletas que tem apoiado a medida, aconteceram mudanças que impediram um resultado mais satisfatório.

“Muita coisa incomodou no final. A gente sabe a força que essa ‘bancada da bola’ tem, e muitos dos artigos que a gente defendia acabaram caindo no final. Por mais que comemoremos a MP, que é uma grande conquista, de alguma forma não conseguimos tudo que poderíamos”, disse Ricardo Borges, diretor do movimento, em entrevista ao comentarista Flávio Prado, da Rádio Jovem Pan. Esse artigo trata diz que um atleta, ao ter seu contrato rompido pelo clube, tem de receber metade do restante do seu contrato, diferentemente do valor total, como é feito hoje.

Outro ponto considerado prejudicial foi a exclusão da cláusula que tornava a Seleção Brasileira uma patrimônio cultural do país. “Havia no relatório do Otávio Leite (deputado do PSDB-RJ e autor da MP) a previsão de que todas as Seleções Brasileiras seriam patrimônios culturais, e portanto todas as confederações que as administram teriam de prestar muito mais contas, responder ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União. A CBF conseguiu tirar isso, lamentou. Entretanto, existem pontos a se comemorar.

“O principal avanço em relação à CBF é a limitação de mandato: os dirigentes agora só podem ter quatro anos de mandato com uma reeleição. Outro grande avanço foi a expansão do colégio eleitoral da CBF. Hoje ele é composto por 47 membros: as 27 federações mais os 20 clubes da Série A. A MP aumenta o número de clubes: a partir de agora, os da Série B também compõem o colégio eleitoral. Os clubes agora têm mais força que as federações”, comemorou o dirigente. “Sempre pregamos que os clubes tenham mais força que elas porque sabemos que, infelizmente, as federações se tornaram pequenos cartórios dominados por coronéis que estão no poder há mais de vinte, trinta anos, porque não têm limitação”.

Outro ponto positivo é a exigência de prestação de contas dos clubes que quiserem disputar campeonatos no Brasil. “A MP prevê dois tipos de fair play financeiro. O primeiro vai valer para todos os clubes. Para se inscreverem na competição, terão de apresentar uma série de documentos à organização. Alguns deles são a certidão negativa de débito, certificado de regularidade do FGTS, documento que comprove a quitação dos direitos de imagem e salários de todos os atletas. Caso o clube não consiga apresentar esses documentos, tem de ser rebaixado”, explicou.

“O segundo é para os clubes que aderirem, e é mais criterioso. Há, por exemplo, o controle de déficit. Os clubes não podem ultrapassar 5% de déficit no ano, não poderão mais ultrapassar 80% do seu orçamento com gastos na folha salarial, terão os seus balanços auditados por uma auditoria externa. Ele é mais pesado, mais criterioso”, concluiu Ricardo Borges.