Câmara autoriza uso de imóveis do Minha Casa, Minha Vida durante a Olimpíada

  • Por Agência Brasil
  • 17/09/2015 16h18
CATANDUVA, SP, 25.08.2015: HABITAÇÃO-SP - A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participam do lançamento de casas do projeto "Minha Casa Minha Vida", no residencial José Olympio Goncalves no bairro Nova Catanduva 1, em Catanduva (SP). (Foto: Ferdinando Ramos/Frame/Folhapress)Imóveis poderão ser usados para abrigar jornalistas e árbitros que trabalharão na Olimpíada

Os deputados aprovaram hoje (17) a medida provisória (MP 679/15), enviada pelo governo no fim de junho. O texto, que ainda precisa de apreciação do Senado, permite que imóveis da União sejam usados para hospedar profissionais que trabalharão durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A medida atenderia mais de 30 mil pessoas, como árbitros e jornalistas que vão cobrir o evento.

A permissão prevista na MP inclui também conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mesmo antes de serem entregues aos beneficiários. O texto prevê repasse de recursos para que as distribuidoras de energia que atuam na região possam fazer investimentos que garantam o fornecimento de luz no período do evento.

Esse orçamento e o cronograma de repasse do dinheiro, que poderá ser usado para obras ou aluguel de equipamentos, será analisado e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Durante a votação, algumas emendas foram rejeitadas pelo plenário. Deputados do PSD reclamaram da demora nas autorizações prévias pelo governo para liberar a construção de aterros, construções, obras, cercas e outras benfeitorias, bem como para autorizar desmatamento ou instalação de equipamentos em terrenos inscritos.

O partido apresentou um destaque para que a exigência fosse suspensa, mas a maioria da Casa rejeitou a proposta.

O PT também tentou fazer mudanças na MP aprovada por uma comissão especial. O partido queria assegurar o acesso ao MCMV a qualquer cidadão brasileiro. Na medida provisória elaborada pela comissão, foi incluído o Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública, que abre a possibilidade desses profissionais serem contemplados pelo programa, mesmo se receberem rendas superiores ao definido. O PT tentou reverter a proposta, mas acabou derrotado.