CBF consegue suspender liminar e Portuguesa segue na Série B

Torcedores da Lusa choram depois da decisão do STJD que culminou no rebaixamento

Torcedores da Portuguesa lamentam decisão do STJD

E os desdobramentos do caso Portuguesa não param de acontecerem. Na tarde desta quinta-feira (10), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu suspender a liminar que mantinha a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro 2014. As informações são da assessoria de imprensa da própria CBF.

► Concorra ao livro “Libertadores – Paixão que nos une”

O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu a decisão sobre o recurso interposto pela entidade máxima do futebol nacional contra a decisão do juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, que mantinha o clube do Canindé na elite do Brasileirão. O desembargador somente concedeu um efeito suspensivo e isso não significa que a liminar foi cassada e, sim, que seus efeitos foram suspensos até que o recurso que vai decidir pela sua cassação ou não seja julgado.

A CBF tinha 15 dias para entrar com um recurso contra a decisão do juiz Miguel Ferrari Júnior, mas já nesta quinta a entidade entrou com o pedido e obteve sucesso.

Essa não foi a única vitória da CBF na tarde desta quinta-feira (10). A confederação também conseguiu no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, seja a responsável por julgar todos os processos relativos à decisão do STJD no caso Lusa. Com isso, todas as decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas, ou seja, essa decisão toma conta, em parte, do conflito de competências entre os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Assim como o efeito suspensivo da liminar, a decisão tomada pelo STJ não é definitiva e vale até que o órgão analise a questão de forma mais aprofundada. 

Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retirou quatro pontos da Portuguesa por conta da escalação irregular do meia Heverton, em partida contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. A Portuguesa, entretanto, alega que não foi comunicada da suspensão do jogador com antecedência e, desta forma, luta pelos direitos de permanecer na Série A.

O Campeonato Brasileiro de 2014 está programado para começar no dia 19 de abril e, até esta data, mais desdobramentos do caso Portuguesa devem ocorrer.

Confira, na integra, a nota oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF):

O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu hoje decisão sobre recurso interposto pela CBF contra decisão do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo que beneficiara a Portuguesa, mantendo-a na Série A, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 mil.

O Tribunal concedeu o efeito suspensivo requerido pela CBF, que suspende dessa forma a citada decisão do juiz da 43ª Vara Cível.