Comissão do Esporte vai discutir propostas sobre formação de atletas
A Comissão do Esporte promove na quinta-feira (14) audiência pública para subsidiar o relatório dos projetos de lei 8038/14 e 8287/14, que tratam das escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes
Convidados
Foram convidados para o evento a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolecente, Angélica Moura Goulart; o diretor técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael; o presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli; o diretor executivo do Santos Futebol Clube, Dagoberto Fernando dos Santos; o presidente do Conselho Fiscal do Esporte Clube Vitória, Alexi Portela Jr.; e o presidente do Conselho Deliberativo do Corínthians Alagoano, João Feijó.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 4.
O relator dos projetos, deputado José Rocha (PR-BA), um dos que solicitou o debate, argumenta que as proposições são oriundas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes e têm como objetivo a proteção a crianças e adolescentes que ingressam em escolas de formação de atletas.
O parlamentar lembra que nas diversas reuniões da CPI foi relatado que há indícios de que as escolinhas de formação, principalmente as de futebol, que prometem sucesso e fama para jovens, constituem apenas fachada para a exploração sexual de crianças e adolescentes. “E em muitos casos são traficadas para outros estados do País ou até para o exterior.”
O Projeto de Lei 8287/14 altera a Lei Pelé (9615/98) para assegurar direitos e deveres à entidade e ao atleta em formação.
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