Chapecoense sofre primeira derrota trabalhista e é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo

NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO Acidente aconteceu em 2016

A Chapecoense sofreu a primeira derrota trabalhista em ações por conta do acidente aéreo que vitimou 71 pessoas, em 2016, na Colômbia, e terá que indenizar os pais do jogador Thiaguinho no valor de R$ 130 mil.

O acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou a sentença da juíza Letícia Costa Abdalla, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, que fixou indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil, para o pai, e de R$ 50 mil, para a mãe. A mulher ainda receberá uma pensão mensal vitalícia do clube.

“os autores ajuizaram a presente ação não na qualidade de herdeiros do trabalhador falecido (artigo 1829, I e II, Código Civil), tampouco de dependentes legais cadastrados junto ao INSS, pois não se tratam de direitos providos de caráter hereditário, mas sim na condição de familiares extremamente próximos (pais), postulando indenização por danos morais sofridos ‘em ricochete…’”, proferiu a juíza em sua sentença.

A Chapecoense vem tentando fechar acordos com os familiares das vítimas desde o acidente. Em alguns casos, já foi possível estabelecer um acerto entre as partas. O clube segue tentando um acordo com a família de Thiaguinho, mas já protocolou recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Briga judicial

A Chapecoense enfrenta 54 ações na Justiça envolvendo o trágico acidente aéreo. 27 são ações trabalhistas por parte de familiares de ex-jogadores e funcionários – sendo essa a primeira derrota. As outras 27 ações são cíveis, de parentes de pessoas que não tinham vínculo empregatício com o clube.