Corinthians, Palmeiras, Santos e Vasco ganham ação contra empresa que usava escudos sem autorização

Foram apreendidos 19 produtos com o símbolo

Corinthians, Palmeiras, Santos e Vasco ficarão R$ 5 mil mais ricos. Os clubes brasileiros venceram ação contra uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com emblemas dos quatro times. O valor refere-se a danos morais.

Dezenove unidades com os símbolos dos times foram apreendidas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que “para além da questão da vulgarização, deve-se reconhecer que a contrafação também pode lesar a honra objetiva do titular da marca, na medida em que os produtos contrafeitos revelem qualidade precária”, segundo escreveu a relatora Nancy Andrighi.

Na sentença inicial, o juiz havia considerado apenas a quantidade de produtos falsificados encontrada no local para estabelecer que a indenização de danos materiais devida aos clubes seria correspondente ao valor dos produtos: R$ 190,00. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso das agremiações, que queriam aumentar o valor da reparação.

Ao STJ, os times pediram novamente, em recurso especial, a majoração dos valores da indenização, alegando que uma vez comprovado o comércio de produtos piratas, o sistema legal vigente determina o dever de indenizar mediante o critério que for mais favorável ao prejudicado.

O julgamento ocorreu em 3 de agosto e foi divulgado no site do STJ nesta segunda-feira (14). Com informações da assessoria do Tribunal.