STJD nega pedido de reconsideração do Flamengo; jogo segue adiado por TRT-RJ

Walmir Cirne/Estadão Conteúdo Flamengo tem surto de Covid-19 no elenco

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou na noite deste sábado (26) o pedido de reconsideração enviado pelo Flamengo para adiamento da partida contra o Palmeiras e manteve o confronto entre os clubes pelo Campeonato Brasileiro para domingo (27), no Allianz Parque, em São Paulo. O time carioca entrou com recurso após novos casos de Covid-19 serem diagnosticados no elenco ontem. Já são mais de 30 ocorrências de coronavírus, entre jogadores, membros da comissão técnica e outros profissionais do departamento de futebol.

Apesar da partida ser considerada válida pelo STJD e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o jogo foi suspenso por decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), que aceitou o pedido do Sindeclubes, sindicato que representa funcionários dos clubes do Rio. O Sindeclubes havia ajuizado uma ação civil pública na sexta-feira (25) pedindo o adiamento do confronto até que os funcionários do Flamengo que foram infectados pela Covid-19 pudessem cumprir todo o período de quarentena. O Palmeiras se mostrou contrário a decisão e se mantém a favor de entrar em campo no domingo. De acordo com o apresentador da Jovem Pan Wanderley Nogueira, a decisão sobre a realização ou não da partida será feita pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ainda na noite deste sábado.

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Leia a decisão do STJD na íntegra:

“Por meio de petição recebida ainda na noite do dia 25/09, o Clube de Regatas do Flamengo fez juntar aos autos mais 9 exames com resultado positivo para o Coronavírus, rogando assim, pela reconsideração da decisão anteriormente proferida, que indeferiu seu requerimento de liminar em Medida Inominada, no sentido de se adiar a partida marcada para domingo, contra o Palmeiras, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2020.

Relatado o indispensável, decido.

Não há o que reconsiderar.

Ao prestar suas informações, a Confederação Brasileira de Futebol fez juntar a lista de Jogadores inscritos pelo Clube de Regatas do Flamengo, para o Campeonato Brasileiro da Série A 2020, ora em curso.

Cotejando a referida relação com os novos documentos que instruíram a petição contendo o requerimento de reconsideração, verifica-se que dos 9 resultados de exames laboratoriais com resultado positivo para o Coronavírus, apenas um refere-se a Jogador integrante daquele Plantel.

Para que não pairem dúvidas, veja-se abaixo, o nome de cada uma das pessoas examinadas, e sua respectiva função na Agremiação:

1) Wagner Paulino Miranda – Preparador de Goleiros;

2) Alex Ribeiro da Silva – Enfermeiro;

3) Gustavo Monnerat Cahli – Fisiologista;

4) Rodrigo Muniz Carvalho – Jogador NÃO inscrito no Brasileiro;

5) Diogo Lemos Valência da Silva – Conselheiro;

6) Sebastião Freire da Silva – Massagista;

7) Gabriel Rodrigues Noga – Jogador NÃO inscrito no Brasileiro;

8) Julian Fimenez Serrano – Preparador Físico;

9) João Pedro Vilardi Pinto – ÚNICO Jogador inscrito no Campeonato Brasileiro.

Malgrado seja de todo lamentável o infortúnio para o Clube Carioca, contando agora mais um desfalque, vê-se entretanto,  que sua Equipe continua ostentando um elenco com mais de 13 Jogadores, que como já dito, foi o critério estabelecido à luz dos princípios da razoabilidade, e à semelhança do que consta em regulamentos internacionais, como o da UEFA, para adiamento de partidas.

No que se refere ao risco de contaminação de terceiras pessoas, repita-se que a controversa decisão pela retomada das atividades do futebol profissional em meio à Pandemia Covid19 foi amplamente estudada e deliberada entre a Entidade Máxima de Organização do Desporto e os Clubes, sendo que, como é público e notório para aqueles que acompanham o Futebol, dentre as Agremiações que sempre perseguiram, o quanto antes, a volta dos Campeonatos, o próprio FLAMENGO sempre ocupou posição de protagonismo.

E a Confederação Brasileira de Futebol consultou os mais renomados profissionais, dentre os quais, inclusive o Chefe do Departamento Médico do Clube de Regatas do Flamengo, Dr. Márico Tannure, para firmar um Protocolo previamente aprovado, e em pleno vigor, donde, repita-se, não constou nenhuma recomendação no sentido de se suspender as atividades daqueles Clubes que se depararem com contaminação em série em seu elenco, apesar da hipótese ser absolutamente esperada e ter se tornado, infelizmente comum em tempos de pandemia.

Assim é que o Clube Requerente, que enquanto não lhe interessou,  nunca impugnou o Protocolo Médico da CBF em momento anterior e oportuno – mas ao contrário, o subscreveu expressamente na pessoa do Chefe de seu Departamento Médico –  não pode agora pretender que a Justiça Desportiva, em sede liminar, e portanto superficial,  prestigie um Parecer Médico em detrimento de outro trabalho científico e coletivo.

Assim é que pelo exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração.”