Promotoria de Madri denuncia Marcelo por fraude contra Fazenda

  • Por EFE
  • 17/10/2017 12h04 - Atualizado em 17/10/2017 12h05
Reprodução / Twitter / Real Madrid CFMarcelo é acusado de fraudar mais de 490 mil euros em impostos

A Promotoria provincial de Madri apresentou nesta terça-feira (17) uma denúncia contra o lateral-esquerdo Marcelo por fraudar a Fazenda espanhola em 490.917,70 euros no imposto de renda no exercício de 2013.

O Ministério Público acusa o brasileiro de criar uma estrutura societária para ocultar a renda recebida pela exploração dos direitos de imagem. Em 2013, o jogador chegou a receber uma devolução de 10.258,34 euros da Fazenda por não ter declarado os valores reais.

Segundo o órgão, entre 2007 e 2012 o jogador se enquadrou ao regime fiscal especial aplicável aos trabalhadores deslocados em território espanhol, pelo qual era obrigado a pagar impostos “exclusivamente” pela renda obtida na Espanha.

A partir de 2012, Marcelo passou ser tributado nos exercícios seguintes conforme às regras gerais do imposto de renda, ou seja, pela renda total obtida, independentemente do lugar onde foi produzida ou do local de residência do contribuinte.

Já em junho de 2006, o jogador cedeu por US$ 70 mil os seus direitos de imagem à uruguaia Consultora Heltry S.A., que cedeu esses mesmos direitos um ano depois por 802.813 euros à empresa britânica Chatarella Investors Limited, com vigência até 30 de junho de 2012.

Através de um acordo, em 28 de janeiro de 2013 ambas as empresas resolveram o contrato assinado em 2007 e os direitos de imagem de Marcelo foram repassados para a uruguaia Birsen Trade S.A..

“Todas estas estruturas societárias foram utilizadas pelo contribuinte com o objetivo de tornar fiscalmente opacos os lucros procedentes da exploração dos seus direitos de imagem”, detalha a denúncia.

O Ministério Público acrescenta que, com o objetivo de buscar “um benefício fiscal ilícito”, Marcelo ocultou nas suas declarações de 2011, 2012 e 2013 as quantias recebidas por esses direitos de imagem.

A Chaterella Investors Limited obteve pagamentos do Real Madrid em 2011 e 2012 que causaram à Fazenda espanhola um prejuízo de 100.476 euros e 101.615, respectivamente. No entanto, esses montantes são inferiores aos 120 mil euros a partir dos quais a Justiça passa a considerar crime contra a Fazenda.

Do mesmo modo, em 2013, a Birsen Trade S.A. recebeu 1.168.764,38 euros “aparentemente” derivados dos direitos de imagem do jogador pagos por Real Madrid, Adidas e Panini que não entraram na base tributável do imposto de renda, o que causou um prejuízo de 490.917,70 euros aos cofres públicos.