Senado deve votar projeto que suspende dívida de clubes durante pandemia

Luís Moura/Estadão Conteúdo Santos e Palmeiras fizeram clássico no Pacaembu no Paulistão

O Senado irá analisar nas próximas semanas a proposta que paralisa os pagamentos das parcelas devidas pelos times ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, durante a pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17).

As atividades dos clubes de futebol foram interrompidas em meio à luta contra o novo coronavírus. O Profut, concebido em 2015, repactuou dívidas dos times com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Banco Central (BC) e outros órgãos, relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, o débito avaliado dos grandes clubes era superior a R$ 5 bilhões.

As regras dos contratos dos jogadores também foram alteradas pelo texto, flexibilizando os acordos firmados entre clubes e atletas. A proposta permite vínculo por 30 dias – pela Lei Pelé, o mínimo era de 90 dias.

De acordo com levantamento da Receita Federal, apenas nove clubes não devem parcelas do Profut, sendo eles: Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fortaleza, Goiás, Grêmio, São Paulo, Ponte Preta e XV de Campo Bom-RS.

*Com informações do Estadão Conteúdo