Impedir transferência ao Fla é impossível, diz especialista sobre caso Geuvânio

O imbróglio envolvendo Santos e Tianjin não impedirá Geuvânio de jogar no Flamengo. Foi isto, pelo menos, o que afirmou João Henrique Chiminazzo. Especialista em direito esportivo, o advogado concedeu entrevista exclusiva ao comentarista Bruno Prado, da Rádio Jovem Pan, e explicou que a cláusula de exclusividade que o Santos tem com o atacante é nula. 

Chiminazzo não teve a oportunidade de ler o contrato entre Santos e Tianjin. Por isso, pautou-se pelo que foi veiculado na imprensa nos últimos dias.  

Segundo o advogado, uma cláusula de exclusividade que obrigue Geuvânio a jogar no Santos em caso de retorno ao Brasil não tem efeito prático. 

“Eu entendo que essa cláusula é nula, porque acaba por violar os direitos de um trabalhador. Todo trabalhador tem o direito constitucional de exercer livremente o seu trabalho onde ele bem entender. Qualquer limitação ao exercício de trabalho é nula”, afirmou Chiminazzo. 

O advogado ainda foi além. Segundo ele, é importante que não se confunda “cláusula de exclusividade” com “cláusula de prioridade”. “No segundo caso, seria o seguinte: se houvesse a equiparação de condições ofertadas por dois clubes, a prioridade seria do Santos. Mas uma cláusula de exclusividade sem nenhuma contrapartida, sem o atleta receber absolutamente nada por isso, é nula.” 

No entendimento de Chiminazzo, o Santos não conseguirá impedir a transferência de Geuvânio ao Flamengo. “Eu acho que impedir a transferência é impossível. Com as informações que eu tenho, até um eventual pagamento de multa (ao Santos) é complicado. É bom lembrar que o artigo 18bis da Fifa diz que a terceira parte não pode interferir no destino desportivo de um atleta. E me parece que o Santos tenta fazer isso, obrigando o atleta a só jogar no Brasil se for no Santos”, finalizou.

Entenda o caso 

De saída do Tianjin Quanjian, da China, Geuvânio tem tudo encaminhado para reforçar o Flamengo. O problema, no entanto, é que o presidente do Santos, Modesto Roma Júnior, prometeu ir à Fifa para impedir o acordo, caso ele seja de fato selado. O motivo: uma cláusula especificada no contrato de venda do jogador do clube paulista para o Tianjin. 

De acordo com Modesto, quando acertou a saída de Geuvânio para a China no início de 2016, o Santos colocou no contrato uma cláusula que definia o próprio clube paulista como único destino possível para o jogador caso ele quebrasse o vínculo de quatro anos com o time chinês para retornar ao Brasil. 

O Flamengo foi informado pelo próprio Santos sobre a existência dessa cláusula, mas decidiu seguir adiante com a negociação. O clube alvinegro, por sua vez, vai manter a sua postura e quer contar com o atacante no segundo semestre deste ano. Apesar disto, a relação entre Santos e Flamengo é boa. Na visão dos dirigentes alvinegros, quem está descumprindo o contrato são os chineses, e não os rubro-negros.