Indiciamento do Corinthians é formalidade para punir o Palmeiras, diz advogado

SÃO PAULO, SP. 27.07.2014: CORINTHIANS-PALMEIRAS - Cadeiras quebradas por torcedores do Palmeiras são vistas na Arena Corinthians, após partida entre Corinthians e Palmeiras. (Foto: Ale Vianna/Brazil Photo Press/Folhapress) Palmeiras depredam cadeiras na Arena Corinthians

A torcida corintiana levou um susto na última quinta-feira ao descobrir que o clube foi indiciado pelo STJD por causa da quebra das cadeiras da Arena Corinthians durante o clássico contra o Palmeiras no último domingo, mesmo com o ato sendo feito pela torcida rival.

De acordo com João Zanforlin Schablatura, advogado especialista em Justiça Desportiva, não há motivos para o clube alvinegro se preocupar, já que a inclusão do Corinthians na acusação provavelmente é apenas uma formalidade legal.

“(O artigo) Nasceu defeituoso, o artigo 213 tem um parágrafo que diz que o visitante só poderá ser condenado se o mandante for denunciado. Aí o mandante prova que não tem nada a ver com tudo aquilo que aconteceu e sobra para o visitante. Em razão disso é que houve a denúncia, e muita gente está contestando e com razão, porque é um artigo que precisa ser modificado”, explicou Zanforlin.

A denúncia causou preocupação por causa do risco de o Corinthians não só ser obrigado a pagar uma multa como também já não poder jogar em seu novo estádio, já que se punido poderia perder até dez mandos de campo.

Segundo o advogado, há a chance de até o Palmeiras escapar de uma punição mais pesada, caso consiga não só provar que o ato foi de uma pequena parcela de sua torcida como também identificar os culpados pelo ato de vandalismo.

“Se o Palmeiras tiver a identificação desses torcedores, teve um inclusive que postou na internet que fez aquilo, estava inclusive festejando o ato dele, a probabilidade de o palmeiras ser absolvido é muito grande”, disse João.

Schablatura ainda comentou sobre a mudança do comando do STJD, Flávio Zveiter dará lugar a Caio Rocha no comando da entidade. Para o advogado, a troca pode ser a oportunidade para fazer uma reformulação no tribunal, assim evitando casos como o do Corinthians.

“Eu acho que o presidente do Superior Tribunal deve conversar mais com os procuradores, porque tem 25 deles e um não pensa como o outro. Cada um pensa de um jeito e assim vão fazendo as denúncias. Não tem um padrão, não existe uma norma para que seja cumprida em razão do ato praticado pelo torcedor, jogadores, dirigentes, clubes, enfim, aquele que está vinculado á Justiça Desportiva”, concluiu.