Integrantes do Congresso acreditam que Dilma vetará a MP do Futebol

  • Por Jovem Pan
  • 15/07/2015 17h10
BRASÍLIA, DF, 21.07.2014: DILMA-BOM SENSO - A presidente Dilma Rousseff acompanhada do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, recebe os atletas do Bom Senso Futebol Clube, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (21). O movimento que busca mudanças na organização do futebol brasileiro. Os jogadores Rui e Dida estiveram presentes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Pedro Ladeira/Folhapress Presidente Dilma Rousseff recebe atletas do Bom Senso Futebol Clube

Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a Medida Provisória 671, conhecida como MP do Futebol, depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, integrantes do Congresso Nacional acreditam que a medida será vetada pelo Planalto.

Apesar de apoiar a ideia da MP – renegociação das dívidas dos clubes de futebol com a União em troca da adoção de medidas de responsabilidade fiscal – o Governo avalia que o texto original passou por muitas modificações ao ser aprovado na Câmara, de modo que deu concessões demais aos devedores.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contra a forma de refinanciamento estipulada no texto final. No original, os clubes teriam 204 meses, ou 17 anos, para pagar seus débitos com o Governo, com uma redução de 30% a 60% entre os encargos. Após as alterações, o prazo aumentou para 20 anos com abatimento que chega a 70%. A avaliação de Levy é que as facilitações ofertadas na medida possam abrir precedentes para outros setores lutarem por condições parecidas.

Dilma tem 15 dias úteis para decidir se sancionará ou vetará a MP do Futebol. Caso o projeto seja vetado, há duas possibilidades: tirar algum artigo para aprovar o restante do texto ou sugerir que senadores e deputados redijam alguns pontos. O senador Romário (PSB-RJ), defensor da medida, votou contra ela no Senado por também achar que, após as modificações, o texto escrito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) passou por modificações que beneficiam demais os clubes.