Juíza aceita recurso de promotor contra veredicto a Pistorius por homicídio

A magistrada Thokozile Masipa absolveu Pistorius de homicídio doloso em outubro e o declarou culpado de homicídio culposo pela morte da modelo Reeva Steenkamp em 14 de fevereiro de 2013.

Na decisão desta quarta-feira, a juíza pede à Suprema Corte de Apelação de Bloemfontein que avalie se errou ao estabelecer que Pistorius não queria matar quando disparou quatro vezes contra o banheiro onde estava Steenkamp, ao confundi-la com um invasor, segundo a versão do atleta, aceita pelo tribunal.

Este é o principal argumento do promotor Gerrie Nel para questionar a absolvição de uma acusação de homicídio doloso, crime com pena mínima de 15 anos de prisão. A magistrada negou, no entanto, que existam razões jurídicas para recorrer à sentença, o que também foi solicitado pelo Ministério Público.

Masipa aceitou que o recurso promotor contra o veredito seja baseado em questões legais e não em sua interpretação dos fatos, como alegava a defesa para pedir que a apelação fosse recusada.

Nel acredita que Masipa também tenha se equivocado na hora de avaliar as provas circunstanciais apresentadas durante o julgamento, assim como ao aceitar a versão dos fatos de Pistorius apesar das contradições.

O porta-voz da promotoria, Nathi Mncube, se disse “satisfeito” com a decisão de Masipa e explicou que o órgão ainda deve decidir se pedirá à Corte de Apelação que avalie também o recurso contra a sentença rejeitado pela juíza.

Pistorius – de 28 anos, e que cumpre pena desde 21 de outubro em uma prisão de Pretória – enfrentaria uma pena de pelo menos 15 anos de prisão se o veredito revisado o condenar por homicídio doloso, como deseja a promotoria.

Segundo a lei sul-africana, Pistorius poderia sair da prisão por bom comportamento após cumprir dez meses de sua atual pena de 5 anos, motivo pelo qual o promotor considera a sentença de Masipa “surpreendentemente inadequada”.

Segundo Mncube, a avaliação do recurso contra o veredito poderia começar em um ano, segundo a normalidade.

O corredor paralímpico tem as duas pernas amputadas desde criança devido a um problema genético e corre sobre duas prótese de fibra de carbono. Nos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, Pistorius se tornou o primeiro atleta paralímpico da história a competir em com atletas não deficientes nas Olimpíadas.