Justiça do Rio mantém decisão que obriga concessionária a administrar o Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta terça-feira decisão tomada em janeiro que obriga o Consórcio Maracanã a permanecer com a gestão do Estádio do Maracanã, cuja concessão iniciou em 2013 com prazo de 35 anos. A decisão desta terça, tomada pelo colegiado da 5ª Câmara Cível, nada tem a ver com a intenção da concessionária em repassar a gestão do estádio a outras empresas.

O imbróglio se desenrola desde o final de outubro do ano passado, quando encerrou o acordo de cessão do estádio da Concessionária Maracanã ao Comitê Rio-2016, que organizou a Olimpíada. A Maracanã S.A. – formada pela Odebrecht, que detém 95% das ações, e pela norte-americana AEG – se negou a receber o estádio de volta alegando que o local necessitava de reformas não executadas pelo comitê. Assim, o caso foi parar na Justiça.

Em janeiro, a 4ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar pedida pelo governo do Estado do Rio que obrigava a concessionária a reassumir o estádio, mas o consórcio recorreu. No final do mesmo mês, a 5ª Câmara Cível negou o recurso. A Maracanã S.A., então, interpôs um agravo de instrumento, negado nesta terça pelo mesmo colegiado.