Justiça paulista aceita mais duas ações que garantem a Portuguesa na série A

Torcedores da Lusa choram depois da decisão do STJD que culminou no rebaixamento

Torcedores da Portuguesa lamentam decisão do STJD

Mais duas liminares a favor da permanência da Portuguesa foram aceitas na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital nesta sexta-feira, revogando provisóriamente a decisão do STJD que retirava quatro pontos da equipe rubro-verde  e a rebaixando para a Série B do campeonato Brasileiro. 

Em ambos os processos, uma cautelar e uma ação civil coletiva, a argumentação do juiz Marcello do Amaral Perino foi a mesma: o jogador Héverton foi escalado regularmente para a partida contra o Grêmio em 6 de dezembro, pois sua suspensão foi publicada no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apenas no dia 9. Decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) considerou irregular a escalação do atleta, em julgamento no dia 27 do mês passado, e puniu a Lusa com quatro pontos a menos e pagamento de multa.

Na ação civil coletiva, ajuizada pela Associação Brasileira do Consumidor, o juiz fixou, ainda, multa diária, limitada a 30 dias, de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação, valor que reverterá ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

“Pelo que se vê da arguição inicial, a decisão proferida pela Justiça Desportiva – que aqui se discute – desrespeitou o disposto no artigo 35, “caput” e parágrafo 2º, do Estatuto do Torcedor, na medida em que não verificou com correção a data em que foi publicada a suspensão do atleta Héverton”, afirmou Perino. 

A Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos em dezembro pela escalação irregular do meia Héverton na rodada decisiva do Campeonato Brasileiro. Com isso a equipe rubro-verde acabou rebaixada para a Série B, salvando o Fluminense. Além do clube paulista, o Flamengo também luta para recuperar os pontos perdidos pelo mesmo motivo, já que o clube carioca seria o rebaixado caso a Portuguesa ganhasse as suas ações na Justiça Comum e ele não.