MP espanhol quer processar Neymar e outros envolvidos em transferência

Neymar

O Ministério Público da Espanha pediu novamente à Justiça que processe o jogador Neymar, seu pai, o Barcelona e seu ex-presidente Sandro Rosell, além do Santos, por crimes de corrupção e fraude por supostamente terem divulgado um valor incorreto da transferência do brasileiro do time paulista para o catalão em 2013.

Em um primeiro momento, o juiz da Audiência Nacional José de la Mata arquivou o caso por não ter encontrado indícios de crime, mas a sala penal da Audiência Nacional revogou sua decisão e, por isso, De la Mata terá que dar andamento ao processo.

Em resposta a essa ordem, De la Mata ditou um breve auto no qual, diretamente, pedia ao Ministério Público que apresentasse sua acusação para abrir o julgamento oral, evitando o trâmite do fechamento do sumário e passagem para o procedimento abreviado (equivalente ao processamento), por isso agora o MP recorreu deste auto e solicitou ao juiz que dê andamento ao processo.

A promotoria considera que Neymar, seu pai, Rosell e o Barcelona incorreram em um crime de corrupção. Além disso, Rosell, o Barça, o Santos e seu ex-presidente Odilio Rodrigues são acusados de fraude.

A ação também se dirige contra a mãe de Neymar, Nadine Gonçalves da Silva, e a empresa N&N Consultoria, como partícipes a título lucrativo no crime de corrupção entre particulares.

Para o promotor José Perals, o auto do juiz De la Mata de três parágrafos “é um desvio da ordem direta da sala penal da Audiência Nacional” e não os processa devidamente, já que não argumenta por que esses crimes são atribuídos aos mesmos.

O promotor explica em seu recurso que grupo de investidores DIS, que tinha direito a 40% do valor dos direitos econômicos do jogador, acabou sendo prejudicado pelas maquinações nos contratos que serviram para efetivar a contratação de Neymar pelo clube catalão e que o fundo “deve ser indenizado na quantia de 3.228.400 euros”.

Como já havia feito em um auto anterior, do mês de junho, reivindicando o indiciamento, Perals reitera agora o pedido para que a causa contra o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, seja arquivada, pois não ficou comprovada sua participação na transferência de Neymar.

Perals explicou que a contratação de Neymar aconteceu em dois momentos: primeiro em 2011, quando o Barcelona se comprometeu a pagar um total de 40 milhões de euros pela transferência de Neymar a partir de 2014; e depois em 2013, quando se antecipou o compromisso anterior para que o jogador fosse incorporado ao clube espanhol nesse mesmo ano.

A decisão de antecipar a contratação não contou com a autorização da Junta de Direção do clube espanhol e implicava que o Barcelona teria que pagar ao DIS para adquirir os direitos federativos.

Para conseguir o antecipar a contratação, Rosell decidiu pagar mais dinheiro que o acordado em um princípio, tanto para Neymar e seu pai, por um lado, como para o Santos, uma parte através de contratos fictícios.

Como consequência desta fraude, o DIS recebeu apenas 40% dos 17,1 milhões de euros estabelecidos como preço da transferência dos direitos federativos, quando, segundo o Promotor, lhe corresponderia esse mesmo percentual, mas relativo a 25,1 milhões de euros. Por isso, o promotor entende que o grupo de investidores deve ser indenizado pela diferença com 3.228.400 euros.

O Barcelona disse em um primeiro momento que a contratação custou 40 milhões, mas depois aumentou esta quantia para 57 milhões, apesar de o promotor acreditar que é preciso acrescentar o que foi pago nos contratos fictícios a esse valor, o que superaria os 70 milhões euros que o clube tem como teto em sua política de contratações, pois o valor total ficaria em 83 milhões de euros.

Esta contratação já foi investigada na Audiência Nacional em outro procedimento, que passou para um tribunal de Barcelona e no qual o clube catalão e a promotoria chegaram a um acordo que inocenta Bartomeu e Rosell.

Em troca, o Barcelona reconheceu ter cometido dois crimes fiscais na contratação do jogador brasileiro em 2011 e 2013, e se compromete a pagar uma multa de 5,5 milhões de euros.