MPF recorre de decisão da justiça de rejeitar denúncia contra Neymar e seu pai

Acusados de fraude fiscal

O Ministério Público Federal recorreu da decisão do juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, de rejeitar a denúncia contra Neymar e seu pai, acusados de práticas de falsidade ideológica e sonegação fiscal.. A informação é de Cláudio Tognolli, apresentador da Rádio Jovem Pan.

O MPF acusa Neymar da Silva Santos, pai do jogador, de ser, entre 2006 e 2013, mentor e articulador de um esquema que envolveu crimes de falsidade ideológica e sonegação de impostos. Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, ex-presidente e presidente do Barcelona, também estariam envolvidos.

No entanto, o juiz Mateus Castelo Branco rejeitou a denúncia afirmando que a prática de falsidade ideológica constitui um “crime-meio”, ou seja, um crime usado na prática de outro, que seria a sonegação de impostos. Assim, a prática de falsidade ideológica não poderia, em si, ser motivo para abertura de um processo penal.

Para o Ministério Público, por outro lado, essa falsidade foi feita de maneira autônoma, servindo não apenas para realizar a sonegação. Ela serviria, também, para lesar parceiros comerciais e passar à margem de normas do futebol.