ONG vê discriminação de gênero no atletismo e pede revogação de regra para intersexuais
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta quinta-feira (26) uma carta aberta pedindo à Federação Internacional de Atletismo (IAAF) que revogue a nova regra para que atletas com hiperandrogenismo se submetam a tratamentos para reduzir seus níveis de testosterona se quiserem competir nas categorias femininas.
O novo regulamento está previsto para entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro e, segundo a Human Rights Watch, a regra seria uma discriminação de gênero e um desrespeito à diversidade aos direitos fundamentais das mulheres.
“O Regulamento de Elegibilidade da IAAF para a classificação feminina discrimina as mulheres com base em seu sexo e em suas características sexuais. As regulamentações que exigem o escrutínio dos níveis hormonais naturais das mulheres são, em sua essência, uma forma de julgamento e um questionamento do sexo e da identidade de gênero delas”, disse a diretora de direitos da mulher da ONG, Liesl Gerntholtz.
O novo regulamento da IAAF para atletas com diferenças de desenvolvimento sexual exige que mulheres que tenham um nível de testosterona no sangue superior a 5 nmol/L se submetam a um tratamento para reduzir os níveis de testosterona, se quiserem competir na categoria feminina.
As atletas que se recusarem a fazer o tratamento só poderão competir na categoria masculina ou em uma categoria intersexual hipotética, que ainda não foi criada, e que exporia as características sexuais particulares das mulheres ao público.
De acordo com a Human Rights Watch, a maioria das pessoas nascidas com variações intersexuais é saudável e não precisa se submeter a tratamento médico, a menos que deseje alterar seu corpo. A organização também destaca que o tratamento discriminatório de atletas do sexo feminino com traços intersexuais em eventos esportivos é incompatível com a proteção dos direitos fundamentais.
“As mulheres com variações intersexuais têm os mesmos direitos à dignidade e à integridade corporal que todas as outras. Mas esse novo regulamento coage mulheres a se submeterem a intervenções médicas desnecessárias simplesmente porque a testosterona que possuem naturalmente é atípica. Traços ou variações intersexuais são características que aparecem naturalmente em até 1,7% da população”, explicou a organização na carta.
A IAAF alega que, segundo estudos, uma proporção maior que 5 nmol/L aumentaria em 4,4% a massa muscular, de 12 a 26% a força e em 7,8% a hemoglobina, mas a Human Rights Watch questiona esses dados.
“Não existe um consenso científico claro que indique que as mulheres com variações intersexuais e valores de testosterona mais altos tenham uma vantagem no rendimento”, contestou Liesl Gerntholtz.
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