Promotoria reivindica que pena de Pistorius seja aumentada para 15 anos

Agência EFE Oscar Pistorius matou a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, com quatro tiros em fevereiro de 2013

A Justiça da África do Sul realizou nesta sexta-feira uma audiência para escutar os argumentos da Promotoria, que reivindica o aumento para 15 anos de prisão a condenação de seis anos imposta ao ex-atleta Oscar Pistorius pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

Sem Pistorius na sala, o Tribunal Supremo de Apelação (TSA) ouviu os argumentos da promotora Andrea Johnson, que entende que não há atenuantes que justifiquem uma condenação menor à pena mínima de 15 anos contemplados pela lei sul-africana para a acusação de assassinato.

“A morte da vítima não teve justificativa e não se tem dado uma razão sobre por que a matou”, expôs a procuradora, que substituiu o promotor anterior do caso, Gerrie Nel, após sua demissão no início de 2017.

Johnson lembrou que Pistorius disparou quatro vezes, era um indivíduo treinado, não vulnerável, e falou em brutalidade na hora de cometer o assassinato, além de pôr em dúvida que sinta verdadeiro arrependimento.

O Tribunal também escutou a defesa de Pistorius, liderada pelo advogado Barry Roux, que voltou para argumentar que o ex-atleta disparou por medo e que não contava naquele momento com as próteses que substituem suas pernas, amputadas quando era criança.

A audiência dá início a um processo no qual a Justiça sul-africana deverá definir se revisa ou não pela segunda vez a sentença do caso.

O Ministério Público apelou em 2016 após já ter respondido uma vez o veredicto original, que condenou Pistorius a cinco anos de prisão em outubro de 2014 por crime de homicídio, ao considerar que ele não teve intenção de matar a vítima.

O ex-atleta alegou que abriu fogo por pânico, ao confundir Steenkamp com um ladrão que pensava que tinha entrado na casa.

Após aquele primeiro recurso, o TSA anulou em 2015 da condenação por homicídio e declarou Pistorius culpado de assassinato, ao concluir que teve intenção de matar a pessoa que se encontrava no banheiro, independentemente que pensasse que era Steenkamp ou um intruso.

O caso voltou ao Tribunal Superior de Pretória em julho do ano passado, e a juíza, Thokozile Masipa, ditou uma pena de seis anos de prisão por assassinato.

A sentença da magistrada também não deixou satisfeito o promotor Nel, que a qualificou de “extremamente indulgente” e voltou a recorrer.

Pistorius, que vai completar 31 anos este mês, matou sua namorada na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 na sua casa de Pretória, ao atirar quatro vezes através da porta fechada do banheiro.

O ex-atleta nasceu com um problema genético que levou seus pais a decidir amputar as duas pernas abaixo dos joelhos quando tinha 11 meses, e ficou famoso do atletismo mundial correndo sobre duas próteses de carbono.

Ele se tornou o primeiro atleta com as duas pernas amputadas a competir nos Jogos Olímpicos para pessoas não incapacitadas, os de Londres em 2012, e tinha se tornado um ícone de coragem e superação através do esporte.

O assassinato da sua namorada o fez cair em desgraça e pôs fim à sua carreira.