PF revela que ao menos 14 convênios com Ministério do Esporte foram fraudados

Polícia Federal

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Nemeus contra um suposto esquema de desvio de recursos públicos administrados pelo Ministério do Esporte e destinados à preparação de atletas brasileiros para os Jogos do Rio-2016. Segundo a PF, pelo menos 14 convênios firmados com a Confederação Brasileira de Tae kwon do e a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e empresas privadas, entre elas a SB Marketing e Promoções, entre 2011 e 2015, teriam sido fraudados e superfaturados. Nestas operações, o governo teria desembolsado R$ 26 milhões.

O dono da SB Marketing e Promoções, Sérgio Borges, foi preso preventivamente. Também foi cumprida notificação judicial de afastamento do cargo de Carlos Fernandes, que exercia a presidência da Confederação Brasileira de taekwondo. Fernandes é suspeito de favorecer a SB em licitações para serviços de assessoria administrativa.

Segundo denúncia do MPF, além da SB, outras duas empresas também fraudaram licitações com a Confederação de Tae kwon do. Além de Borges, dois sócios de outras empresas e quatro membros da comissão de licitação da entidade foram denunciados pelos crimes de uso de documento falso, fraude de licitação, peculato e formação de quadrilha.

A Confederação de Tiro não quis se pronunciar sobre o caso. Já a de taekwondo não foi encontrada pela reportagem. A SB também foi procurada, mas nenhum de seus representantes, entre eles o presidente afastado, foi localizado para se pronunciar sobre as acusações. O jornal O Estado de S.Paulo também não localizou a defesa de Borges.

Um dos convênios considerados fraudulentos pelo MPF foi firmado tendo como objetivo “a modernização de infraestrutura de equipamentos e materiais para realização de treinamento e competições, visando à preparação dos atletas da Confederação de Tae kwon do para os Jogos Rio 2016.” Para ele, foram destinados R$ 3.145.254,00, dos quais R$ 3.082.350 em recursos públicos.

Segundo a procuradora Gabriela Figueiredo Pereira, as contratações realizadas com base no convênio foram direcionadas para o favorecimento de algumas empresas escolhidas previamente. Além disso, afirmou que houve superfaturamento nos valores pagos pela confederação. Apenas neste caso, a estimativa de prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1.337.851,89.

“Podemos citar, por exemplo, o pedido de equipamentos eletrônicos. Uma webcam, por exemplo, foi comprada por R$ 305 e revendida para a confederação pelo preço de R$ 2.480. Também houve sobrepreço na compra de notebooks, tatames e coletes para a prática do esporte. Também foram celebrados contratos por inexigibilidade sem análise de preços de mercado comprovada, como prevê a legislação”, disse a procuradora.

Para o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, que também participou da denúncia oferecida no último dia 3, é claro o envolvimento do presidente da confederação no esquema. “Os dirigentes da confederação sabiam da irregularidade dessas contratações e contribuíram para que isso acontecesse, com base em provas colhidas. Descobrimos trocas de e-mails entre a empresa SB e o e-mail institucional da presidência da confederação combinando o esquema. Antes mesmo da contratação, eles fizeram negociações e deram o passo a passo de como realizar a contratação. Esta é uma prova cabal”, disse.

Embora não haja provas contra funcionários do Ministério do Esporte, que não é investigado, Dias afirmou que “sem dúvida é papel do ministério acompanhar a aplicação de recursos fornecidos pelo órgão”. Por nota, o Ministério do Esporte informou que “apoia e colabora com as investigações da Polícia Federal”.

Durante a Operação Nemeus, a Polícia Federal cumpriu 16 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul (RS) em escritórios e residências de pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. No Rio, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. As diligências tiveram como alvo as confederações de tae kwon do e tiro esportivo e empresas ligadas às supostas fraudes.