Presidente do STJD descarta virada de mesa: “o campeonato já acabou”
Em nome do presidente Eurico Miranda
Eurico MirandaO presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Rocha, não acredita em uma virada de mesa no Campeonato Brasileiro de 2015 depois que o Goiás, um dos rebaixados, anunciou o desejo de recorrer à Justiça para punir clubes que devem salários com perda de pontos. O clube esmeraldino recebeu também o apoio do Vasco de Eurico Miranda. Em entrevista ao repórter Rodrigo Viga, da Jovem Pan, o advogado afirmou que “o campeonato acabou” e que não vê base jurídica no caso.
“Já acabou o Campeonato Brasileiro. Essa discussão que se tem aí, não quero nem tecer comentários. Prefiro pensar que isso não vai acontecer, até porque a lei do Profut entrou em vigor no dia 5 de agosto, com o campeonato em andamento, e ela fala muito claramente que o benefício, se houvesse, seria para o quinto colocado da Série B, não para os que vão cair. Na verdade, subiriam mais times da Série B”, explicou.
Para Rocha, a alegação do Goiás com base nas regras do Profut dificilmente terá sustentação. O programa refinanciou as dívidas dos clubes em troca de contrapartidas como o fair play financeiro, segundo o qual times com atrasos salariais podem perder pontos na tabela. Porém, quando o campeonato começou, o Profut não estava em vigor, e o fair play financeiro não estava incorporado ao regulamento.
“Não sei se se aplica o Profut, é questionavel, porque a regra entrou em vigor com o campeonato em andamento. E o próprio Profut fala que isso tem que ser incorporado ao regulamento da competição, e não está. Costumo repetir que o intuito da regra é não haver atraso, e não tirar pontos dos clubes. O trabalho do STJD neste ano foi tranquilo, sem casos muito polêmicos, sem protagonismo, e espero que o ano se encerre assim”.
O presidente do STJD também defendeu uma mudança na regra – que clubes sofram sanções financeiras ou administrativas, como não poder contratar jogadores por um período, ao invés de perder pontos conquistados dentro de campo.
“Sem dúvida, acho que a punição de não contratar seria muito mais útil e eficaz nesses casos. Mas mudanças na legislação servem sempre para se aprimorar, e certamente as autoridades envolvidas vão perceber. Tenho esperança que se corrijam essas distorções”, concluiu.
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