Procuradoria do STJD quer que redução da pena de Petros seja revista

  • Por Jovem Pan
  • 16/09/2014 08h35

Volante acertou Raphael Claus no primeiro tempo

Petros será denunciado por agressão ao árbitro e pode pegar 6 meses de gancho

A Procuradoria do STJD [Superior Tribunal de Justiça Desportiva] entrou, na última segunda-feira (16), com uma medida para tentar reavaliar a decisão do Pleno do Tribunal, que optou por reduzir a pena do volante Petros de seis meses para apenas três jogos por um empurrão no árbitro Raphael Claus durante partida realizada no dia 10 de agosto diante do Santos, válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Julgado com base no artigo definido como “agressão” pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o corintiano foi punido por 180 dias. Logo depois, os advogados do clube obtiveram um efeito suspensivo para que o atleta estivesse livre para atuar e, posteriormente, conseguiram reduzir a pena do volante. 

Em entrevista ao site oficial do STJD, o procurador Paulo Schmitt explicou a medida tomada: “Entendemos que a decisão contém omissões, contradições e obscuridades relevantes. Afinal, o relator chegou a absolver o atleta, mesmo diante da clareza das imagens. E essa decisão acabou provocando uma diminuição final de pena de seis meses para ínfimas três partidas. Mesmo que por amor ao debate não se considere um ato próprio de agressão física contra o árbitro, não se pode negar que houve ao menos uma conduta antidesportiva. Pela norma internacional (art. 49, alínea “a” do Código Disciplinar da FIFA), o infrator seria punido com um mínimo de quatro partidas. O mais correto, ao nosso ver, é que o atleta seja apenado no rigor que a lei prevê para a sua conduta”.

A medida tomada pela Procuradoria é rara e aconteceu apenas três vezes nos últimos 10 anos. Para Schmitt, a redução da pena de forma tão desproporcional justifica a ação: “Esse é um caso que minha equipe de SubProcuradores-Gerais de forma unânime entendeu e deliberou pela interposição. Ficamos surpresos e aturdidos com a decisão, mais que isso, decepcionados e desmotivados. Nos submete a críticas vexatórias mas estamos avaliando alternativas, e os embargos declaratórios com efeitos modificativos, por enquanto, foi um dos caminhos encontrados. Estamos analisando outras medidas”, concluiu.

No documento, a Procuradoria pede que o Tribunal se manifeste sobre os pontos omissos levantados no julgamento do recurso de Petros, além de reforçar o pedido manter a punição de 180 dias ao atleta enquant o caso não é concluido.

Caso o processo seja acolhido, o caso deve ter mais um episódio do STJD, só que sem a presença de clubes e Procuradoria, havendo só um debate entre os auditores do que compõem o Pleno.