Procuradoria recorre a veredicto e sentença contra Oscar Pistorius

  • Por EFE
  • 04/11/2014 09h00
Pistorius ouve sentença em julgamento na África do Sul

A procuradoria apresentou nesta terça-feira um recurso à sentença e ao veredito contra o atleta sul-africano Oscar Pistorius, condenado a cinco anos de prisão pelo homicídio da namorada, a modelo Reeva Steenkamp, que matou a tiros em fevereiro de 2013.

“Anunciamos que a Autoridade Fiscal Nacional (NPA, sigla em inglês) completou a solicitação de apelação do veredito e da sentença. A apelação do veredito é fundamentada em uma questão legal”, disse o porta-voz do Ministério Público, Nathi Mncube em comunicado.

A NPA apresentou o recurso perante o Tribunal Superior de Pretória, onde Pistorius foi julgado desde o dia 3 de março.

A juíza do caso, Thokozile Masipa, aceitou a versão do atleta, segundo a qual ele abriu fogo contra a namorada através da porta do banheiro ao confundí-la com um intruso. Ela concluiu que o atleta não é culpado de homicídio doloso porque não tinha a intenção de matar a pessoa que estava no vaso sanitário.

Apesar de ter aceitado a versão, Masipa determinou que Pistorius atuou com grande negligência ao disparar contra a ameaça percebida, já que tinha alternativas que evitariam a morte de Steenkamp.

A magistrada vai avaliar se existem fundamentos legais para aceitar o recurso.

Se a apelação for aceita, entre três e cinco juízes julgarão o recurso da procuradoria, que defenderá que o atleta tinha a intenção de matar e que Pistorius merece ser condenado por homicídio doloso, o que daria uma pena mínima de 15 anos de prisão, segundo a imprensa local.

Se Masipa rejeitar o recurso, a procuradoria deverá recorrer à Suprema Corte de Apelação em Bloemfontein, que decidiria se a apelação poderia modificar a pena.

Pistorius foi encaminhado à prisão Kgosi Mampuru II, de Pretória, no dia 21 de outubro.

O atleta, de 27 anos, que tem as duas pernas amputadas devido a um problema genético e corre sobre próteses de carbono, fez história nos Jogos Olímpicos de Londres de 2012 ao se tornar o primeiro atleta a correr com próteses nas Olimpíadas.

Ícone global de superação e coragem, Pistorius caiu em desgraça após matar Steenkamp a tiros na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013 na própria casa, em Pretória.