Promotor do caso Neymar se opõe à transferência do julgamento para Barcelona

  • Por Agência EFE
  • 10/03/2015 12h31
Instagram/Reprodução Após triunfo sobre o Atlético de Madrid

A Promotoria da Audiência Nacional se posicionou contra a transferência do caso que investiga a fraude fiscal na compra de Neymar para um tribunal de Barcelona, pedido feito pelo ex-presidente do clube Sandro Rosell e considerado como “uma manobra para prolongar o processo” pelo órgão.

Em documento divulgado nesta terça-feira, o promotor José Perals afirma que a mudança não procede neste momento. Para ele, a Audiência Nacional tem competência para julgar o caso por se tratar de um crime cometido por um espanhol no exerior, já que os contratos e a transferência do dinheiro foram feitos no Brasil.

Perals afirma que Rosell é investigado de apropriação indébita por administração desleal e crime societário, fatos que não mudaram desde o início do processo contra o ex-presidente do Barcelona.

“O fato objeto do procedimento e da presente investigação continua sendo o mesmo: a atuação de um administrador, usando recursos para outros fins diferentes dos estabelecidos pelo clube em prejuízo deste, algo que se produziu e se consumou no exterior”, afirmou o promotor do caso.

Essa argumentação foi o que, em princípio, atribuiu a competência da investigação a órgão, mas novos fatos revelados durante o processo podem tirar o caso da Audiência Nacional.

Perals destaca que a fraude fiscal na contratação de Neymar pelo Barcelona foi de 11,1 milhões de euros. Um valor que supera em “cem vezes”, segundo o promotor, o limite fixado para o crime fiscal e também ultrapassa os 7 milhões de euros que a jurisprudência estabeleceu para que a Audiência Nacional julgue esse tipo de delitos.

No entanto, quem deveria ter pedido a transferência seria o próprio juiz do caso, Pablo Ruz, e não há dados novos que o motivem a levar o caso para um tribunal de Barcelona.

A Promotoria da Audiência Nacional já pediu a Ruz o fechamento do processo do caso Neymar e leve o Barcelona, como pessoa jurídica, Rosell e o atual presidente, Josep Maria Bartomeu, a julgamento.

O ex-dirigente e o próprio clube responderiam por crimes fiscais e delitos societários na contratação. Já Bartomeu é acusado de não pagar 1,9 milhões à Fazenda durante o exercício 2014 do clube.

O promotor do caso calcula que o Barcelona pagou um total de 82,7 milhões de euros por Neymar, incluindo vários contratos secundários que serviram para omitir a real destinação do dinheiro, o que obrigaria o clube a pagar mais 12,1 milhões de euros em impostos ao governo espanhol.

Desta forma, a transferência do atacante brasileiro custaria aos catalães 94,8 milhões de euros, garante a Agência Tributária.

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