Promotor pede prisão mínima de 15 anos para Pistorius

Julgamento Pistorius - Agência EFE

A Promotoria sul-africana pediu nesta quarta-feira uma pena mínima de 15 anos de prisão para o atleta Oscar Pistorius, que foi declarado culpado em dezembro pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

O pedido do promotor pôs fim à audiência realizada nesta semana no Tribunal Superior de Pretória para determinar a pena do atleta, que solicitou que sua condenação seja revertida em trabalhos sociais.

Após ter escutado os argumentos de ambas as partes, a juíza anunciou que divulgará sua decisão em 6 de julho.

“Pedimos um mínimo de 15 anos”, disse o promotor Gerrie Nel no final de seu discurso, que ressaltou que as circunstâncias pessoais do acusado não devem influenciar na hora de decidir a pena.

Por sua vez, o advogado da defesa, Barry Roux, apelou que Pistorius já passou um ano detido para pedir que não volte à prisão, além de assegurar que está reabilitado e uma detenção não faria mais do que “destruí-lo”.

Pistorius matou sua namorada com quatro tiros através da porta do banheiro de sua casa de Pretória, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013.

O esportista garantiu ter disparado ao confundí-la com um ladrão.

O Tribunal Superior lhe condenou em outubro de 2015 a cinco anos de prisão por homicídio, mas a Suprema Corte de Apelação revogou o veredicto e o declarou culpado por assassinato ao considerar que teve intenção de matar a pessoa que estava no vaso sanitário, mesmo sem saber de quem se tratava.

O atleta saiu de prisão menos de um ano depois por bom comportamento, e desde então permanece sob prisão domiciliar na mansão de sua família em Pretória.

A defesa pediu hoje à juíza que leve em conta a incapacidade do esportista -que tem as duas pernas amputadas por um problema genético- e a “depressão severa” que supostamente sofre.

O advogado da defesa afirmou que seu cliente já pagou por um crime que pôs fim à carreira esportiva e teve para ele graves consequências econômicas e psicológicas.

Por sua vez, o promotor ressaltou que a condenação a Pistorius deve refletir a “gravidade” de sua ação e suas consequências para a vítima e sua família, assim como enviar uma mensagem à sociedade.