Promotoria recorrerá da condenação imposta a Pistorius por assassinato

Testemunha diz que Pistorius deu dinheiro à família de namorada

A Promotoria da África do Sul anunciou nesta quinta-feira que vai recorrer da condenação a seis anos de prisão imposta ao atleta Oscar Pistorius pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, ao considerar que a sentença é “indulgente demais”.

Em uma decisão muito esperada, a Promotoria afirmou que seis anos de prisão por assassinato, quando a lei prevê um mínimo de 15, são insuficientes e que se trata de uma “injustiça” que poderia causar um grande “desprestígio” à Justiça sul-africana.

Há duas semanas, a juíza Thokozile Masipa sentenciou Pistorius a apenas seis anos, porque considerou que havia fatores atenuantes suficientes para limitar a pena a menos da metade do que é estabelecido pela lei.

A decisão, muito polêmica, substituía uma primeira sentença de cinco anos por homicídio culposo imposta pela mesma juíza e que foi cancelada pelo Tribunal Superior de Pretória, que considerou que o atleta tinha intenção de matar a pessoa que estava atrás da porta, sabendo ou não de quem se tratava.

Em sua primeira resolução, a juíza interpretou que Pistorius, que no dia 14 de fevereiro de 2013 atirou quatro vezes através da porta de um banheiro “minúsculo” e “sem escapatória”, não tinha intenção de matar.

“Acreditamos que esta apelação ajude a esclarecer os princípios para impor as penas, especialmente para os crimes que estão sujeitos a penas mínimas, apesar de o juiz ter certa liberdade de decisão”, afirmou a Promotoria.