Receita Federal investiga CBF por sonegação fiscal, diz revista

CBF entregou contratos que estão sendo investigados para o Ministério Público Federal

Sede da CBF

A CBF tornou-se alvo de mais uma acusação de corrupção. Segundo a revista “Época”, a entidade entrou na mira da Receita Federal por suspeita de sonegação de tributos durante mais de três anos da gestão de Ricardo Teixeira.

De acordo com a Receita Federal, a CBF não teria pago o percentual de 11% referente às contribuições sociais (INSS) sobre o valor bruto de notas fiscais emitidas por empresas contratadas na gestão de Teixeira. O período abrangeria entre janeiro de 2002 e janeiro de 2003, o período de abril de 2003 a janeiro de 2004, entre março de 2004 e junho de 2005, e também o mês de setembro de 2005.A entidade negou a dívida e recorreu ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

O caso, que estava parado desde outubro de 2012, voltou a ficar sob investigação no Carf e deve ter uma definição nos próximos meses. O Ministério da Fazenda não divulgou os valores sonegados, e afirmou que o caso “goza da proteção do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional”.

Segundo a CBF, as empresas faziam parte do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e não havia obrigação de recolhimento de valores pagos pelo INSS. Entre os serviços, definidos pela entidade como “contínuos” pela entidade, estão a “Manutenção da Granja Comary”, “Credenciamento” e “Treinamento”.

O conselheiro do Carf, Adriano Gonzales Silvério, diz que há divergências de informações no processo, e soliciou que o Fisco apontasse com provas documentais as empresas da CBF. O caso agora espera decisão do Carf para ter uma definição no Ministério Público.