STF entende que campanha do governo para Olimpíada não é partidária
Lançada no ano passado, campanha “Somos Todos Brasil” não foi considerada pelo Supremo Tribunal Federal como uma propaganda política. A publicidade, que visa os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, estava suspensa depois que o Tribunal Federal da primeira região alegou que se tratava de marketing político-partidário.
O governo recorreu afirmando que a administração pública tem o dever de dar a devida publicidade às ações de interesse da sociedade. O slogan ‘somos todos Brasil’ começou a ser divulgado em tempos de instabilidade política do país.
Especialistas indicam que a propaganda é mais uma tática de uso do esporte para amenizar as críticas ao governo. Nesta terça-feira (03), a frase foi citada pela presidente Dilma Rousseff na chegada da tocha olímpica à Brasília: “O que vale é a luta e nós sabemos lutar. Somos todos olímpicos, somos todos Brasil”.
Em decisão nesta terça-feira, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, liberou a propaganda, ressaltando que ela não promove nenhuma autoridade pessoalmente. Em uma das inserções, a campanha Somos Todos Brasil pede para que os brasileiros se unam por meio do espírito olímpico.
Ricardo Lewandowski ressaltou que é inconstitucional a publicidade que contém nomes, símbolos ou imagens de autoridades e partidos políticos. A advocacia-geral da união garante que não há na propaganda promoção do governo nem mesmo de forma subliminar.
Informações: Victor LaRegina
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.