STJD investigará acordos para jogadores emprestados não enfrentarem seus clubes

Caso de Guerrero

O chamado “acordo de cavalheiros” é uma prática comum no futebol brasileiro: quando um time empresta seu jogador a um adversário, é inserida uma cláusula que impede o jogador de enfrentar seu time de origem. No entanto, ela será investigada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STDJ), segundo informou o órgão em seu site oficial.

A Procuradoria da Justiça Desportiva foi quem solicitou ao STJD que investigasse casos em que um atleta emprestado é impedido de jogar contra o clube que o emprestou. Segundo ela, o acordo fera o artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2015.

“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário”, diz o artigo.

Caso o tribunal entenda que os clubes infringem o regulamento com o “acordo de cavalheiros”, eles podem ser denunciados no artigo 191, inciso III do CBJD, que se refere a “deixar de cumprir ou dificultar o comprimento do regulamento, geral ou especial, de competição”.

Um dos casos citados no comunicado do STJD é o de Emerson Sheik e Paolo Guerrero, impedidos de enfrentar o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro por conta de acordo firmado entre o alvinegro e o Flamengo – mesmo que eles tenham se transferido em definitivo ao clube carioca. Confira a lista com todos os casos investigados, segundo a nota.

S.E. Palmeiras X Goiás Esporte Clube (Dia 24/05/2015 – 3ª Rodada)

Atleta: Felipe Menezes Jácomo (Goiás)

Clube Atlético Mineiro X C.R.Vasco da Gama (Dia 31/05/2015 – 4ª Rodada)
Atleta: Sérgio Antônio Borges Junior – “Serginho” (C.R. Vasco da Gama)

S. C. Internacional X Coritiba F.C. (Dia 07/06/2015 – 6ª Rodada) 
Atleta: Wellington Pereira do Nascimento – “Wellington Paulista” (S.C. Internacional)

C.R. Vasco da Gama X Cruzeiro Esporte Clube (Dia 13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Duvier Riascos (C.R. VAsco da Gama)

Sport Club do Recife X Clube Atlético Mineiro (Dia 08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André Felipe Ribeiro de Souza (Sport Club do Recife)

C.R. Flamengo X S. C. Corinthians Paulista (Dia 12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Márcio Passos de Albuquerque – “Emerson Sheik” (C.R Flamengo) e José Paolo Guerrero (C.R Flamengo)

Grêmio F.P.A. X C.R. Flamengo (Dia 18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Marcos Rogério Ricci Lopes – “Pará” (C.R Flamengo) e Frickson Erazo (Grêmio F.P.A.)